Em 2021, o número de ações trabalhistas envolvendo o trabalho em condições análogas às de escravo voltou a crescer no Ceará. Foram 24 processos registrados com esse assunto, somando o primeiro e o segundo graus da Justiça do Trabalho cearense. Em 2020, essa quantidade foi de 12 ações, o que
Justiça, cidadania, direitos humanos e dignidade são pilares que movem profissionais do Judiciário e de instituições parceiras em uma jornada que, além de serviço, leva esperança às comunidades ribeirinhas e afastadas das sedes das cidades. O projeto Justiça Itinerante e Direitos Humanos, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi
Uma viagem de 12 horas de barco. Essa é a jornada que as pessoas que moram no Arquipélago de Bailique, na foz do Rio Amazonas, precisam fazer quando precisam se deslocar para buscar os serviços do Judiciário na capital do estado, Macapá, que está a 180 km de distância. Pensando
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul deferiu liminar favorável a 18 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão no município de Triunfo. Dezessete paraguaios e um brasileiro foram resgatados em uma fábrica clandestina de cigarros, neste mês. O flagrante ocorreu durante a Operação Tavares, realizada pela Polícia
De 2010 a 2020, foram abertos 192 processos judiciais envolvendo casos de tráfico de pessoas no Brasil. O levantamento preliminar, intitulado “Tráfico de Pessoas em Números: Processos Judiciais”, é um dos resultados do termo de cooperação assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização Internacional para as
Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) está com processo seletivo aberto para iniciar a elaboração de curso piloto on-line sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios para a magistratura brasileira. Pessoas interessadas em prestar a consultoria podem
O combate ao trabalho escravo deve ser situado no quadro mais amplo de políticas públicas de Justiça, essenciais ao Estado Democrático de Direito: promoção dos direitos humanos, oferta de segurança pública e combate à criminalidade, por meio de ferramentas controladas e calibradas pelo Judiciário. Mesmo tendo sido tornado oficialmente ilegal
O Poder Judiciário vai poder monitorar mais de perto os processos relativos ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. Desde março, esses temas ganharam um tópico específico na tabela de assuntos processuais. Com a mudança, será possível fazer um levantamento mais fidedigno de todas as ações relativas ao tema
O dia 25 de março foi instituído como o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos, através da Resolução 62/102 adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 17 de dezembro de 2007. O comércio transatlântico de escravos, também denominado de tráfico negreiro, ocorreu em
O dia 28 de janeiro poderia ser mais um de efemérides do calendário oficial, dedicada a uma atividade econômica ou a um trabalho humano. E, de fato, se comemora hoje o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho. Mas é também o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Neste dia,
