Ao final do último ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais, arrecadou cerca de 1,5 tonelada de alimentos não perecíveis e aproximadamente quatro mil lápis de cor, além de ter contribuído para a arrecadação de presentes de Natal por meio de ações sociais desenvolvidas
O projeto Caminhos da Liberdade, coordenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), no Maranhão, atendeu a 2.658 pessoas em 15 cidades. Foram realizadas palestras e rodas de conversas para estudantes quilombolas da educação de jovens e adultos do ensino médio e a comunidade em geral, incluindo guias
Com o propósito de enfrentar a exploração do trabalho infantil, combater a invisibilidade e garantir uma proteção integrada, com acesso a educação, saúde e oportunidades de renda, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na terça-feira (21/10), o 1º Fórum de Debates sobre o Trabalho Infantil de
Teve início, nesta terça-feira (29/7), o 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que segue até esta quarta-feira (30/7), acontece em São
O Senado Federal aprovou, no dia 1.º de julho, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 323/2023) que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltado ao combate ao trabalho forçado ou obrigatório. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados, agora aguarda promulgação. Com
Com debates sobre direitos sociais, tráfico de pessoas e vulnerabilidades de comunidades tradicionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 29 e 30 de julho, a segunda edição do Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho
Dez projetos considerados inovadores na promoção da dignidade da pessoa humana, especialmente em relação ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, à promoção da inclusão social e ao combate a todas as formas de discriminação, assim como os relacionados à promoção do trabalho decente em ambiente sadio nas esferas pública e
O Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-RJ) promoveu, na quinta-feira (27/2), no prédio-sede da instituição, um Ato Público de Repúdio ao Trabalho Infantil, com a leitura de uma carta aberta à sociedade. A iniciativa fez parte da campanha “Carnaval sem Trabalho Infantil e com Trabalho Seguro”, uma ação
Termina no próximo dia 7 de março o prazo para inscrição no 2.º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. A iniciativa tem por objetivo selecionar, premiar e disseminar ações, projetos e programas inovadores voltados para a promoção, a defesa e a garantia dos valores sociais.
O Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (Pará e Amapá) realizou, na última terça-feira (28/1), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, um seminário voltado a essa temática, com a presença de representantes de diversas entidades ligadas a essa luta pela dignidade humana. O encontro destacou ações, números, legislações
