O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá se junta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos demais Tribunais Brasileiros para celebrar, neste domingo, dia 10 de maio, o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. A data foi estabelecida pela Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, vem realizando diversas reuniões virtuais com os representantes das instituições que integram o Sistema de Justiça. Após reunir com a Defensoria Pública e a Ordem do Advogados do Brasil/Secção Amapá, na quinta-feira (30/4) foi a vez de tratar
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências contra a desembargadora Sueli Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para que ela preste esclarecimentos sobre informação veiculada pela imprensa de que teria escrito uma carta aberta ao governador do Estado e ao prefeito
Diante da preocupação em manter o máximo possível da prestação jurisdicional durante a pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Amapá publicou, no seu Diário de Justiça Eletrônico de nº 55/2020, de quarta-feira (25), a Instrução Normativa nº 94, que estabelece procedimentos para prestação do Plantão Extraordinário por
De acordo com a Resolução nº 1352/2020 e o Ato Conjunto nº 536, todos em consonância com a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fica suspenso, até o dia 30 de abril de 2020, o trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de
Os desembargadores da Justiça do Amapá decidiram, nesta quarta-feira (18/03), durante a 800ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, por mais medidas de contenção ao avanço do novo coronavírus (Covid-19). Entre elas, a mudança de formato na realização das sessões de julgamento do Pleno Judicial e Administrativo, Câmara Única e Secção
Os desembargadores da Justiça do Amapá decidiram, nesta quarta-feira (18/03), durante a 800ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, por mais medidas de contenção ao avanço do novo coronavírus (Covid-19). Entre elas, a mudança de formato na realização das sessões de julgamento do Pleno Judicial e Administrativo, Câmara Única e Secção
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) vem investindo na produção de conteúdos digitais, falando a linguagem da comunicação contemporânea para manter a sociedade bem informada e em tempo real. Lançado há um mês, o “Podcast Justiça para Nova Era” é o mais novo produto de comunicação do
Na manhã da última quinta-feira (13/02), alunos das escolas estaduais Raimunda dos Passos e Sebastiana Lenir foram os primeiros a receber o certificado Aluno Conciliador, oferecido pelo Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Os estudantes cumpriram a carga
A Escola Judicial do Amapá (EJAP) iniciou, na manhã desta segunda-feira (10/2), o curso Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, que tem como formadores a juíza e mestre em Direito Sara Fernanda Gama, do TJ do Maranhão, e o analista judiciário Lucas Danilo Aragão Guimarães, doutor e professor da Universidade
