A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizar a partir desta segunda-feira (22/11) o webinário “Crimes Cibernéticos”. O evento ocorre até quinta (25/11), das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola no YouTube. O Curso tem como coordenadores
Em mais uma importante etapa para a centralização da gestão de processos de execução penal, a Justiça Militar da União (STM) deu início à implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta que centraliza e uniformiza a gestão dessas ações desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A adoção
O enfrentamento ao assédio sexual e moral é uma luta de todas as pessoas que desejam uma sociedade mais justa e equânime. Esse preceito orientou a palestra “Assédio sexual e moral nas Forças Armadas” durante o I Seminário sobre Direito e Justiça Militar no Brasil realizado na terça (21) e
Ao debater o modelo de julgamento dos tribunais militares, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, destacou que a fundamentação de uma decisão é o que legitima a voz do julgador, mesmo que ele se veja diante da necessidade de responder
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) defenderam na quarta-feira (22/9) a especialização da atuação da Justiça Militar da União. Em seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, e o ministro do STM Francisco Joseli se referiram às discussões sobre mudanças legislativas
A história, estrutura e perspectivas da Justiça militar são abordadas durante o I Seminário sobre Direito e a Justiça Militar, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça (21) e quarta-feira (22/9). O evento, que conta com o apoio do Superior Tribunal Militar (STM) e da Escola Nacional de
A Justiça Militar, sua estrutura, importância e atuação estarão em debate no I Seminário sobre Direito e a Justiça Militar no Brasil, que será realizado na terça (21) e quarta-feira (22/9), com a presença de autoridades do Judiciário e especialistas. A finalidade do evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realiza, nesta sexta-feira (27/8), às 15h, a live “Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação: prevenção e enfrentamento a partir de uma perspectiva institucional”. O evento terá como palestrante a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha. O encontro será
A atividade de inteligência de segurança institucional é destinada a prestar assessoramento a partir da produção de conhecimentos que permitam a antecipação de ações adversas contra os ativos do Poder Judiciário. A explicação foi dada pelo gerente de Inteligência da Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Viegas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 12 e 13 de agosto, o Simpósio Nacional para Difusão de Conhecimento de Segurança Institucional e Fomento da Cultura de Inteligência no Âmbito do Poder Judiciário. O evento vai contar com a participação do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e
