O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), que atende a trabalhadores e trabalhadoras de Alagoas, vem obtendo resultados expressivos com as atividades do Projeto Garimpo. No Projeto, são identificados processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados” ou “esquecidos”. Somente no primeiro trimestre deste ano, até 7 de
Em 17 de março, os desembargadores que compõem o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovaram a implementação da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do Primeiro Grau de Jurisdição (SJR-1º Grau). A unidade, iniciativa pioneira do TRE-PE, vinha funcionando no modelo piloto. A SJR-1º Grau desempenha várias funções que até então eram
O Centro de Inteligência da Justiça do DF (CIJDF) promoveu reuniões recentes com equipes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com o objetivo de conhecer iniciativas que visam promover melhorias no gerenciamento das unidades judiciárias, bem como a possibilidade de compartilhamento
Na sessão de julgamento da última quinta-feira (15/4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, relembrou que, há um ano, o Plenário realizava a primeira sessão por videoconferência. A necessidade foi em observar as medidas de contenção e isolamento social
A Comissão de Inovação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o INOVAJUS, se reuniu na última quinta-feira (15/4) com o Comitê de Revisão Legal do Descomplica RS, ligado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do governo estadual, para apresentar o projeto Descomplica. O encontro contou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na quinta-feira (15/4) diretrizes para a publicação dos painéis de litigiosidade e outras informações estatísticas nos sites dos órgãos do Poder Judiciário. A Portaria CNJ n. 119/2021 define quais e como os dados deverão ser divulgados, tendo a Base Nacional de Dados do
A maior parte dos procedimentos judiciais eleitorais tem início no juízo eleitoral de primeira instância. E o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) funciona como segunda instância, revisando as decisões proferidas pelos juízes responsáveis por cada zona eleitoral. O TRE-MG também pode ser instância originária, nos processos que têm
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, durante o mês de março, 42.259 julgamentos, o que representa aumento de 10,3% em relação ao mesmo período no ano passado – 38.316. É a melhor produtividade da Justiça estadual para o mês desde 2017. Os dados foram apresentados durante reunião do
Os tribunais poderão atender a quem procura a Justiça em busca de solução para litígios específicos sem que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência, por exemplo. Medida aprovada nesta terça-feira (6/4) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza os
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que atende a trabalhadores e trabalhadoras no estado do Rio de Janeiro, realizou, na semana passada, a primeira reunião Conselho de Governança Participativa e Estratégica dentro da nova gestão para tratar dos temas inerentes à estratégia institucional, incluindo a aprovação do
