O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9/3) a inclusão de cotas raciais nos concursos de cartórios. A reserva mínima de 20% das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções. Concursos em andamento não precisarão se adequar à norma. A decisão tomada pelo
A importância do aumento da representatividade feminina no Judiciário para a efetivação dos direitos humanos das mulheres e a necessidade de formulações de políticas públicas que contribuam para um trabalho livre de assédio e menos preconceituoso foram alguns dos tópicos abordados no talk show “O Poder é Delas: Desafios e Realidade”
Data marcada pela celebração do Dia Internacional da Mulher, 8 de março é também uma oportunidade para refletir sobre as lutas pela equidade social, econômica e política entre gêneros. Apesar dos debates sobre a temática estarem se popularizando cada vez mais, ainda são inúmeras as desigualdades que afetam diretamente a
Há mais mulheres do que homens trabalhando no Poder Judiciário de Alagoas. Nos cargos ou funções de chefia, a presença feminina também supera a masculina. Dos 333 servidores em posições de liderança no Tribunal de Justiça (TJAL), 187 são mulheres e 146 são homens, segundo dados da Diretoria de Gestão
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira (8/3), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) anuncia novidades na exposição virtual “8 de Março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher”. No tour virtual, visitantes podem conhecer a trajetória de reivindicações que marcaram a luta das mulheres por
O Centro Cultural Justiça Federal, unidade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), realiza na próxima semana a quarta edição do seu evento “Mulher, Poder e Democracia”. A programação inicio na segunda-feira (8/3), às 9h, e se estende até quarta (10/3), sempre com transmissão pelo YouTube. Como nas edições
Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os casos de feminicídio e outras violências contra a mulher não pararam de crescer. O combate a esse sério problema pelo Judiciário está em destaque na revista eletrônica Link CNJ desta quinta-feira (4/3). O programa é exibido na TV Justiça, às 21h. Para debater
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) regulamentou, por meio da Instrução Normativa 6/2021, de 23 de fevereiro, o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos, chamado “Humaniza STJ”. O objetivo é desenvolver ações para dar efetividade, no que couber, aos aspectos relacionados ao Calendário de Direitos Humanos do Conselho Nacional de
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 para firmar o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instituiu, por meio da Portaria nº 98/2021, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. A medida cumpre a Política instituída pelo Conselho Nacional de Justiça no final do ano passado por meio da Resolução nº 351/2020 que determina,
