As inscrições para o 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), encerram-se nesta quinta-feira (27/2) no site da FGV (portal.fgv.br). A prova será aplicada em todas as capitais do país no dia 27 de abril. O
O corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, determinou nesta sexta-feira (21/2) o afastamento cautelar do juiz titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo (AM), Jean Carlos Pimentel dos Santos, e do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Elci Simões de Oliveira. Ambos não poderão acessar
O corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, destacou o papel desempenhado pelos órgãos correicionais locais durante a cerimônia de posse da nova Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores e Corregedoras Gerais de Justiça do Brasil (CCOGE). Realizado na tarde desta quinta-feira (20/2), no auditório do Conselho Nacional de
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (17/2), inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O trabalho, que seguirá até quarta-feira (19/2), foi aberto na sede do Poder Judiciário amapaense, com transmissão pelo canal da instituição no YouTube. A abertura da inspeção foi feita pelo corregedor
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na tarde de terça-feira (11/2), na 1.ª Sessão Ordinária de 2025, liminar do corregedor nacional de justiça, Campbell Marques, que determinou o afastamento do titular do 1.º Ofício Extrajudicial de Caxias, no Maranhão. O delegatário, afastado em dezembro, já era investigado em outros procedimentos,
As inscrições para a edição de 2025 do Prêmio Solo Seguro, instituído pelo Provimento CNJ n. 145/2023, serão realizadas de 3 a 31 de março. Poderão concorrer à honraria práticas relacionadas aos eixos temáticos regularização fundiária urbana (Eixo I), regularização fundiária rural (Eixo II) e gestão informacional e governança fundiária
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar concedida pelo corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e manteve o afastamento cautelar do magistrado Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2.ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande (MS). A medida foi aplicada após a análise
Nesta quinta-feira (6/2), a Corregedoria Nacional de Justiça encerrou oficialmente as atividades de inspeção no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A iniciativa foi a primeira de uma série de inspeções a nove tribunais de justiça estaduais em visitas programadas para o primeiro semestre deste ano. Na solenidade de encerramento, o
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, nesta segunda-feira (3/2), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Esse será o primeiro tribunal a ser inspecionado em 2025. Ao longo do primeiro semestre, serão realizadas inspeções ordinárias em nove tribunais estaduais. As atividades no Maranhão seguem até 6 de fevereiro. As
A implementação de uma ferramenta que identifica e classifica condutas processuais como potencialmente abusivas tem ajudado o trabalho de magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na identificação da litigância predatória. Desde novembro de 2024, o sistema de Análise e Controle de Litigância Abusiva (LitisControl) atua no
