A I Jornada de Direito da Saúde está marcada para os dias 13 e 14 de junho de 2024, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). No evento, serão analisadas e votadas as propostas de enunciados aprovadas por cinco comissões, que compõem a jornada. Essas propostas
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração, nesta quinta-feira (21/3), de pedido de providências para esclarecer quais foram os critérios usados para elaborar a Instrução Normativa (IN) STJ/GP 6/2024, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A norma, publicada em fevereiro, dispõe sobre as vestimentas do
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta sexta-feira (22/3) o seminário “O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”. O evento marca o início das operações do Serp-Jud, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário. Com o Serp-Jud, os tribunais poderão acessar os cartórios de registro de forma online
A atuação aparentemente imprudente, com o cometimento de possíveis infrações disciplinares, resultou na abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) e manutenção do afastamento do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão, tomada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seguiu o voto
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recepcionou a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, na manhã desta segunda-feira (18/3), para início da inspeção nos setores judiciais e administrativos do tribunal. O coordenador dos trabalhos, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, reforçou a importância da inspeção para interagir
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) recebe, entre os dias 18 e 20 de março, inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça. A verificação ocorre nos setores administrativos e judiciais do tribunal, bem como nas serventias extrajudiciais do estado. Durante os três dias da inspeção, prevista na Portaria
Foi publicado, nesta quarta-feira (13/3), no Diário de Justiça Eletrônico, o Provimento n. 161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça Foro Extrajudicial. O objetivo das mudanças é aperfeiçoar as comunicações de operações e de propostas de operações suspeitas de crimes de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos (PNC). O programa foi
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (4/3), a inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), conforme previsto na Portaria CN n. 3/2024. O coordenador dos trabalhos de inspeção, desembargador Fábio Uchôa Montenegro, reafirmou, durante solenidade de abertura, a importância da verificação para a
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, no dia 22 de março, o seminário O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação, que marca o início das operações do Serp-Jud, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário. O evento, que acontece de forma híbrida, pretende debater o avanço do desenvolvimento
