O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício, nesta terça-feira (16/7), ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com pedido de providências por parte da corregedoria local, em suposto envolvimento de servidores do tribunal em fraudes no pagamento de precatórios. De acordo com o documento, a corregedoria nacional
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou à ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o compartilhamento de informações do processo em que realiza a “Operação Serviço Sério”, relativamente ao desembargador Manoel Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). No ofício encaminhado à ministra do
A corregedoria nacional de Justiça lançou nesta segunda-feira (15/7), no Rio Grande do Norte, o projeto-piloto do Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJECor), sistema que vai integrar todos os órgãos correicionais de Justiça do país e possibilitar a tramitação de processos em uma única plataforma. A criação da nova ferramenta
Com o objetivo de otimizar e melhor estruturar as informações de competência dos juízos da infância e juventude e a gestão dos casos de acolhimento e de adoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integrou os cadastros Nacionais de Adoção (CNA) e de Crianças Acolhidas (CNCA). Instituído pela Portaria Conjunta
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou ao ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o compartilhamento de informações do processo em que realiza a “Operação La Muralha”, relativamente ao juiz de direito Luís Carlos Honório de Valois Coelho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJMA).
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação sobre a dispensa dos Cartórios de Registro de Imóveis da anuência dos confrontantes nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais. A Recomendação n. 41, publicada no DJe desta quarta-feira (3/7), indica aos registradores de imóveis que nas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recomendou às serventias extrajudiciais de registro de pessoas naturais a observância do prazo de um dia útil, estabelecido pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para remessa ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pelo Sistema Nacional de Informações
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta quarta-feira (3/7), ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre a Recomendação nº 38 da Corregedoria Nacional de Justiça. O normativo, de 19 de junho de 2019, dispõe sobre a necessidade de observância das decisões proferidas
Em parceria com as corregedorias dos tribunais de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um sistema eletrônico customizado de tramitação processual exclusivo para atender o rito do segmento. Ele se chamará PJeCor e começará a ser implantado, em forma de projeto piloto, em julho, no
Após dois dias de intenso debate, troca de experiências e informações, o I Fórum Nacional de Corregedorias (Fonacor) teve suas atividades concluídas com a assinatura da Carta de Brasília, na qual os corregedores de todo o país se comprometeram em levar para os seus estados todo o conhecimento adquirido no
