Produtividade do Judiciário brasileiro aumentou quase 7% em 2023,

Nota da Corregedoria Nacional de Justiça

Neste domingo (14/6), o Conselho Nacional de Justiça realiza a 3ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), com aplicação simultânea nas 27 capitais do país. A edição reúne 9.326 inscrições, entre as quais constam candidatos autodeclarados pessoas negras, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. O corregedor nacional de Justiça,

Placa sinaliza entrada da Corregedoria Nacional de Justiça

Nota da Corregedoria Nacional de Justiça: caso Eduardo Tagliaferro

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, informa que a Corregedoria Nacional de Justiça tomou as devidas providências ao tomar conhecimento da designação de Eduardo Tagliaferro — réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal — como perito em processo cível que tramita na Vara Cível de Astorga

Nova regra amplia monitoramento de registros de protesto em todo o país

Mapear distorções no uso do sistema de protestos e identificar práticas abusivas relacionadas às decisões judiciais é o objetivo do Provimento n. 225/2026, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça. A norma, que entrou em vigor no fim de maio, estabelece diretrizes para que os delegatários, titulares e interinos dos cartórios

Desembargador do TJBA será investigado por decisão em plantão judicial

A atuação suspeita de um desembargador baiano em plantão judicial será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por unanimidade, os conselheiros e as conselheiras decidiram pela abertura do processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que autorizou a