As medidas a serem adotadas pelo Judiciário para atender às novas normas para o pagamento de precatórios estão em discussão no grupo de trabalho instituído pela Corregedora Nacional de Justiça. O novo regime de precatórios foi estabelecido pela Emenda Constitucional n. 136/2025, que, entre outras medidas, alterou a data limite
São Gabriel da Cachoeira (AM), no extremo noroeste do Brasil, às margens do Rio Negro, é considerado o município mais indígena do país. Por essa razão, foi escolhido para receber o lançamento do subprograma “Registre-se — Brasil Parente” na segunda-feira (13/10). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integra o
Têm início, nesta segunda-feira (6/10), as inscrições para o Programa Petrobras Jovem Aprendiz para adolescentes com idades que variam entre 14 e 21 anos e 7 meses. Das 700 vagas oferecidas, 10% estão reservadas a adolescentes e jovens em situação de acolhimento institucional. A reserva atende a acordo assinado pela
A Corregedoria Nacional de Justiça acompanhará, neste domingo (28/9), a realização da segunda edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Uma equipe do órgão visitará um dos locais de prova em Brasília, na Unieuro, Campus Asa Sul, e, por meio de um painel interativo, receberá informações sobre a aplicação das
Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebe o Mutirão de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo). Na ocasião, magistrados, servidores e sociedade em geral poderão conhecer e emitir o documento oficial e gratuito que registra o interesse de qualquer pessoa, maior
O sentimento de honra e de boas-vindas tomou conta do Salão do Pleno do Tribunal de Justiça do ES (TJES) na cerimônia de abertura da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, na tarde de terça-feira (9/9). O presidente do TJES, des. Samuel Meira Brasil Jr. abriu o evento saudando a
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, a partir desta terça-feira (9/9), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). A iniciativa, que se estende até sexta-feira (12/9), tem como objetivo verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais de 1.° e 2.° grau, além das serventias
Os 27 tribunais de justiça estaduais do país já contam com ao menos um núcleo do Programa Novos Caminhos (PNC), iniciativa de apoio à autonomia e empregabilidade de jovens em acolhimento institucional. A adesão integral — que inclui os 26 estados e o Distrito Federal — foi anunciada na abertura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir, nos dias 4 e 5 de setembro, representantes de órgãos públicos, empresas e sociedade civil no 1.º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos, que acontecerá na sede do CNJ, em Brasília. O evento celebra o primeiro ano em que a Política Judiciária
Com a meta de 15 mil títulos de propriedade regularizados até o final de agosto, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) encerrou, nesta sexta-feira (29/8), a Semana Solo Seguro Amazônia. A solenidade, realizada no Centro Cultural Palácio Rio Negro, contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro
