Nos últimos 10 anos, aproximadamente 260 mil ações relativas à posse de terras foram ajuizadas na Justiça. O perfil dos demandantes e o impacto sobre comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, são alguns dos dados que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (27/5), a partir das 17h,
O “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro” será retomado na quarta-feira (26/5) com apresentação de boas práticas relacionadas ao agronegócio brasileiro. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e será transmitido
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (25/5), a partir das 10h, o webinário Setor Aéreo Brasileiro, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O objetivo do evento, realizado em parceria com a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e a Secretaria Nacional do Consumidor
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (21/5), a partir das 9h, o Colóquio Acesso à Justiça: Diálogo, Diversidade e Desenvolvimento. O encontro vai debater a importância da compatibilidade das ações, leis e políticas brasileiras aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo país, com transmissão ao vivo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, promove, nos dias 5 e 6 de agosto, o primeiro encontro nacional de juízes, juízas e núcleos de cooperação judiciária. O objetivo é fomentar as ações desses núcleos, promovendo a troca de experiências e a otimização
Três em cada quatro matérias veiculadas na imprensa sobre casos criminais trazem apenas argumentos da acusação. Essa e outras informações serão apresentadas nesta quinta-feira (20/5), às 17h, durante o Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa “Mídia, Sistema de Justiça
Para debater as necessidades das pessoas com deficiência no seu dia a dia de trabalho e verificar o cumprimento das diretrizes da Resolução CNJ n. 343/2020 nos tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (19/5) às 14h30, o seminário Inclusão da Pessoa com Deficiência no Judiciário. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (18/5), a partir das 13h30, o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. Equipes do Judiciário e profissionais e pessoas interessadas de História, Arquivologia, Museologia e Biblioteconomia vão debater, promover intercâmbio e disseminar conhecimento científico sobre a gestão da memória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (18/5), a 331ª Sessão Ordinária, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Na pauta, constam 20 itens para julgamento. Dois são atos normativos propostos por grupo de trabalho do CNJ que desenvolve medidas para modernizar e dar efetividade da atuação
A pandemia da Covid-19 teve impacto considerável na aviação civil brasileira. Dados da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) aponta que o setor teve retração de 48,7% na demanda de passageiros em 2020 em comparação ao ano anterior. Medidas emergenciais foram adotadas durante o ano passado, buscando balancear os direitos
