Com o tema “Infraestrutura e o Direito Tributário”, nesta terça-feira (23/11) será realizada a segunda edição do ciclo de seminários “Infraestrutura como pilar para a promoção do desenvolvimento nacional”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Infraestrutura, os encontros são dirigidos a operadores e
As disputas judiciais entre empresas de aviação aérea e advogados serão o centro das atenções de juízes, especialistas do setor aéreo e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 29 de novembro, durante o webinário Setor Aéreo Brasileiro: judicialização desenfreada ou litigância necessária?. A ação realizada pelo CNJ é
Os resultados mais recentes e as últimas inovações do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) serão apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima quarta-feira (24/11), a partir das 14h. A reunião será com juízes, juízas e profissionais dos tribunais por meio da plataforma Cisco Webex.
Começa, nesta quinta-feira (18/11), às 18h30, o Congresso Nacional dos Cartórios de Registro Civil (Conarci 2021). O evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) debaterá as estratégias nacionais de combate à falta de registro de nascimento, além de temas como a desjudicialização – transferência de atos
A desinformação como ameaça aos direitos humanos e à democracia será o tema do o III Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão, promovido na próxima terça-feira (23/11), às 17h30, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, com a participação de integrantes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 16 e 19 de novembro, missão ao Ceará para colocar em ação planejamento elaborado em conjunto com o Tribunal de Justiça do estado para aperfeiçoar as rotinas do sistema de justiça criminal e de execução penal. A meta é fazer
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quarta (17/11) o evento Monitoração Eletrônica Criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil, com lançamento de pesquisa homônima que analisa os efeitos da monitoração no contexto carcerário atual. O evento também será dedicado à discussão da Resolução CNJ n.
O atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado às pessoas em situação de rua deve ser viabilizado pelos tribunais brasileiros. Essa e outras medidas terão sua implementação discutida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o “Webinário Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades”, que
Com foco na busca de soluções consensuais para as execuções civis e no envolvimento da advocacia pela conciliação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta segunda-feira (8/11), a XVI Semana Nacional da Conciliação. A cerimônia acontece no Plenário do CNJ a partir das 14h30 com transmissão pela TV CNJ
As reuniões do Programa Justiça 4.0 promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegam à região Norte do país nesta quinta (4/11) e sexta-feira (5/11). Representantes dos tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), do Acre (TJAC), do Amapá (TJAP) e de Rondônia (TJRO) participam do evento, que acontece no TJTO
