O uso da tecnologia para incentivar acordos na Justiça ganhou força neste ano de 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional, os tribunais investiram em soluções, equipamentos e formação e conseguiram promover soluções adequadas aos conflitos por meio da conciliação.
Uma das plataformas mais usadas pelos tribunais foi a Webex, disponibilizada gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Cisco, que permitiu a realização de audiências por todo o país. A partir de treinamento realizado pelo CNJ, a equipe de conciliadores do Tribunal Judiciário do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) se familiarizou com as novas ferramentas e buscou o aperfeiçoamento para humanizar atos virtuais.
A juíza do TJDFT Marina Xavier conta que o primeiro caso de audiência telepresencial terminou com um acordo e um pedido de desculpas formal. As partes se encontravam em estados diferentes. E uma era portadora de surdez. “O Núcleo de Inclusão do TJDFT providenciou dois intérpretes em Libras e foi possível realizar a sessão de forma eficiente e acessível.”
De acordo com ela, entre abril e agosto deste ano, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (Cejuscs) no DF realizaram quase 13,2 mil sessões de conciliação. Para facilitar o acesso e aumentar a transparência, o tribunal reestruturou o modelo de atendimento e centralizou todas as informações em um único canal. “Temos investido bastante na acessibilidade do novo formato, para garantir que todos tenham acesso à Justiça, mesmo com a suspensão do atendimento presencial.”
Ferramentas
No Tribunal no Rio de Janeiro (TJRJ), a estratégia foi semelhante. Segundo o desembargador Cesar Cury, todo o trabalho é desenvolvido com o Cisco Webex e na plataforma MS-Teams. Também foi empregado um sistema desenvolvido especialmente para um processo de Recuperação Judicial, cedido e adaptado para uso nos Cejuscs. Foram realizadas, ao todo, 110 mediações pré-processuais e 70 judiciais.
Outro recurso tecnológico importante no TJRJ é o aplicativo para celular que foi criado para viabilizar a conciliação pré-processual. A plataforma possibilita a realização de sessões de conciliação, além do agendamento, consulta e acompanhamento das sessões pelos mediadores e pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec). Nele também é possível fazer upload e download de documentos, áudio, vídeo, autenticação digital, além do cadastro dos mediadores.
Cury conta que, com essas ferramentas, o TJRJ promoveu a conciliação em um caso relativo a uma disputa empresarial entre dois sócios, em que as dificuldades da empresa se agravaram devido à pandemia. “Após inicial resistência à conciliação, ambos aderiram e passaram a trabalhar em direção a uma solução que resultou não apenas no término do processo, mas na retomada da atividade empresarial para ultrapassar a fase crítica da pandemia. Tudo também on-line.”
Hallana Moreira
Agência CNJ de Notícias
(sob supervisão de Márcio Leal)
