O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no âmbito do Programa Justiça 4.0, a Capacitação Nacional sobre o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). Os webinários, que ocorrerão entre 10 e 13 de março, têm o objetivo de apresentar as funcionalidades, as regras e as atualizações
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) deu início, na última segunda-feira (24/2), às visitas institucionais previstas para serem realizadas ao longo de 2025 nas unidades penais e socioeducativas do Tocantins.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na última quarta-feira (26/2) de reunião organizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública com integrantes de Poderes Executivos dos estados e do Distrito Federal para dialogar sobre a criação e o funcionamento dos Comitês
O desembargador Márcio Roberto reforçou a relevância do Projeto Recomeços, que ressocializa reeducandos por meio da produção de peixes e plantas (aquaponia) dentro do Complexo Penitenciário da Capital. O objetivo da iniciativa é abastecer com tilápia os refeitórios das unidades prisionais Foram investidos no projeto cerca de 450 mil
Com o objetivo de garantir ambiente adequado e respeitoso às pessoas LGBTQIAPN+ que estão privadas de liberdade, o Poder Judiciário, por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), da Escola Superior da Magistratura (Esmam) e do Comitê de Diversidade; e o Poder Executivo, por meio
A 2.ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, participou, nesta sexta-feira (21/2), de agenda para firmar parceria prevista em Acordo de Cooperação Técnica em tramitação entre o Conselho Nacional de Justiça e a Editora Record, que, dentre as
Na manhã desta segunda-feira (24/2), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) inaugurou a Central Regional de Inquéritos e Audiências de Custódia IV – Polo Floriano, em solenidade realizada no Fórum Ministro Aldir Passarinho, na comarca de Floriano. O evento contou com a presença de desembargadores, juízes e servidores
Na manhã da última sexta-feira (21/2), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF/TJAP), unidades lideradas pelo desembargador João Lages,
As audiências de custódia completam 10 anos nesta segunda-feira (24/2) com um retrato atualizado da porta de entrada do sistema prisional. Os dados foram extraídos do painel do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), que será lançado em breve pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além
A Supervisão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo, em parceria com a Supervisão das Varas da Infância e Juventude do TJES, que tem à frente o desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, obteve 100% de inspeções judiciais realizadas em programas, serviços e unidades socioeducativas do estado
