O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial, realizou nos dias 17 e 18 de março o I Seminário de Saúde Mental e Política Antimanicomial do Poder Judiciário de Roraima. O evento resultou na assinatura de um Termo de
A edição de 2024 do Mutirão Processual Penal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o país, resultou na análise de 263 mil processos, sendo que em 130,2 mil houve algum tipo de movimentação ou saneamento. O detalhamento da performance de cada unidade
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (13/3), uma medida que estabelece fluxo de atendimento a ser adotado por magistrados e magistradas e servidores e servidoras do Poder Judiciário em casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo. A Resolução n. 5/2025,
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar e automatizar a gestão de processos do sistema socioeducativo pelos tribunais, a Plataforma Socioeducativa (PSE) inicia uma nova fase do seu processo de expansão e nacionalização. A partir desta segunda-feira (17/3), um ciclo de capacitações com servidores e juízes marca
Mais de 360 representantes do Executivo, do Judiciário, da academia e da sociedade civil participaram, nesta terça-feira (11), da primeira reunião dos Comitês de Políticas Penais de todas as regiões do Brasil. O evento foi coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), instituiu o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa/RN). A Portaria de n. 3, de 28 de fevereiro, foi publicada no Diário
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou, a convite da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), das Oficinas Pena Justa: Enfrentando o Estado de Coisas Inconstitucional. O evento ocorreu na segunda e terça-feira (10 e 11/3), no Auditório 2 da Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização (Egape),
Já está em funcionamento o Conselho da Comunidade de Araioses, que foi reconstituído e reinstalado pela juíza Jerusa Fontenele Vieira, titular da 2.ª Vara de Araioses, respondendo pela 1.ª Vara, para acompanhar a execução penal e zelar pelo direito das pessoas presas. Em assembleia geral no dia 12 de
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), por meio do projeto Ler Adianta, promoveram, em fevereiro, um sarau literário no Sesc 24 de Maio. O evento contou com a exposição de textos
Duas iniciativas voltadas ao respeito dos direitos de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e um projeto que busca a prevenção de abuso sexual contra crianças e adolescentes foram as práticas de empresas e da sociedade civil organizada reconhecidas pelo 4.º Prêmio Prioridade Absoluta. Criado pelo Conselho Nacional de
