Com o objetivo de articular um Protocolo no Poder Judiciário voltado para a prevenção e combate à tortura na Paraíba, o Poder Judiciário do Estado, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), realizou a primeira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abrem, nesta terça-feira (9/4), as inscrições para participação em Audiência Pública do Pena Justa: Plano Nacional para o Enfrentamento o Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras. O objetivo é colher propostas que contribuam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nessa segunda-feira (8/4), consulta a todos os tribunais brasileiros para que possam eleger, entre cinco opções de projetos, aquele que será apresentado na próxima reunião com o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). Os tribunais têm até o dia 16 de abril
Representantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) dos tribunais de Rondônia, Amazonas, Ceará, Piauí, Amapá e Rio Grande do Norte se reuniram virtualmente, a convite do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar as propostas da Central de
Em sua estreia, o programa TRE Volante atendeu 95 jovens que cumprem medidas socioeducativas em Pernambuco. A ação, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), aconteceu em março, durante a Semana do Jovem Eleitor, e percorreu Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) em diferentes cidades com kits biométricos itinerantes.
Com o objetivo de promover políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional, foi inaugurado o Escritório Social de Olinda, na terça-feira (2/4). O primeiro foi instalado na cidade de Caruaru, em junho de 2021. A unidade implantada em Olinda é fruto da parceria entre o Tribunal
A Segunda Vara Criminal da Capital, responsável pelas Execuções Penais, e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) realizam, nos próximos dias 11 e 12 de abril, na Fundação Nova Chance (Funac), o “Mutirão da Execução Penal Vulnerabilidades em Foco”, dedicado a atender pessoas egressas
Os múltiplos aspectos da questão prisional estão sendo discutidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto a representantes de diversos ministérios e órgãos públicos, com o objetivo de encontrar soluções para o sistema penitenciário brasileiro. As discussões fazem parte da construção conjunta do plano nacional de enfrentamento do Estado
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil visitou, na terça-feira (26/3), uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Belo Horizonte (MG), para ouvir as histórias de recuperandas e conhecer a metodologia que prioriza a recuperação e a reinserção social do indivíduo
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás realizou, na segunda-feira (25/3), reunião ampliada do sistema socioeducativo em Goiás para abordar a questão da saúde mental dos adolescentes internados em Centros de Atendimento Socioeducativo (CASEs) para cumprimento de medida socioeducativa. A reunião
