A convite do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, esteve, na segunda-feira (9/3), em Belo Horizonte
A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) criou um grupo de trabalho para “estudar e verificar a viabilidade” de implantação do projeto Audiência de Custódia no estado. O grupo, instituído pelo Ato Normativo nº 30/2015, é composto por seis magistrados do tribunal, que terão
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, esteve, nesta segunda-feira (2/3), em Manaus/AM, para apresentar detalhes do Projeto Audiência de Custódia a membros do Tribunal de
O governador Reinaldo Azambuja defendeu um sistema educacional compartilhado com as famílias para que o ensino público tenha uma melhor qualidade. “O desafio da Educação é de todos nós”, afirmou, nesta segunda-feira (23), durante a inauguração da reforma da Escola Estadual Padre Mário Blandino, no bairro Aero Rancho. A
A partir desta terça-feira (24/2), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) passa a realizar audiências de custódia em todos os casos de flagrante delito registrados em duas seccionais da Polícia Civil da capital (1ª e 2ª Delegacias Seccionais). As audiências consistem na apresentação dos presos
Ao participar, nesta sexta-feira (6/2), em São Paulo/SP, do lançamento do Projeto Audiência de Custódia e da abertura do ano Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que pretende
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) tornou pública a regulamentação da Resolução nº 175/2014, que dispõe sobre o Projeto Começar de Novo, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criado pela Resolução CNJ nº 96, de 27 de outubro de 2009, a iniciativa tem o objetivo de promover
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participa, nesta sexta-feira (6/2), em São Paulo/SP, da assinatura do termo de cooperação que marca o lançamento oficial do Projeto Audiência de Custódia, cujo projeto-piloto será desenvolvido no Fórum Criminal Ministro Mário
A Rede Solidária Anjos do Amanhã é um programa de voluntariado criado pela Vara da Infância e da Juventude – VIJ, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com o objetivo de gerar oportunidades para que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social residentes no
Recebemos, com muita satisfação, a sugestão encaminhada pelos juízes de direito, José Coutinho Tomaz Filho e Thémis Pinheiro M Maia titulares, respectivamente da 3º vara cível e da 4ª Vara Criminal Privativa das execuções Criminais, juntamente com o promotor de justiça titular da 9ª Promotoria de Justiça, todos da
