O Direito Eleitoral será o tema do I Seminário Eleitoral de Ipatinga, nos 15 e 16 de setembro. O Seminário é promovido pela Escola Judiciária Eleitoral em parceria com a FADIPA (Faculdade de Direito de Ipatinga). O evento, no auditório da faculdade (Rua João Patrício de Araújo, 195, Bairro Veneza I) é aberto a estudantes de Direito, advogados, magistrados e interessados pela matéria eleitoral.
Temas polêmicos como “O uso da máquina Pública nas Campanhas e “A Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa) nas Eleições 2012” estarão em pauta e serão abordados, respectivamente, pelos Ministros Joelson Dias e Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral.
O Seminário será aberto pelo vice-presidente do TRE e Corregedor Eleitoral, desembargador Brandão Teixeira, às 19 horas do dia 15. Em seguida o desembargador, que ocupa ainda o cargo de superintendente da Escola Judiciária Eleitoral, proferirá a “Conferência Magna: A Justiça Eleitoral”. O juiz Fernando Humberto dos Santos, membro da Corte do TRE-MG, falará às 20h30, Sobre Questões polêmicas da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e AIME (Ação de Investigação de Mandado Eletivo).
No dia 16, a programação começa às 8h30, com palestra do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público, Edson de Resende Costa, sobre “Aspectos principais da reforma política”. Às 9h30, o tema será “Direito de resposta na perspectiva dos direitos fundamentais”, e será tratado pela advogada e professora de Direito Eleitoral, Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro. A subsecretária de Desenvolvimento Regional do Estado de Minas Gerais, Beatriz Morais Sá, falará sobre “A participação da mulher na política”.
O presidente da Amagis, Bruno Terra Dias, abre a programação da tarde, às 14 horas, com palestra sobre “Jurisdição eleitoral e a Reforma Política”. A palestra do ministro Joelson Dias sobre o uso da máquina pública será às 15 horas, O ministro Fernando Gonçalves, Faz a palestra de encerramento, às 16h30. O I Seminário de Estudos Eleitorais de Ipatinga integra as ações da Escola Judiciária Eleitoral voltadas para a promoção do Estudo do Direito Eleitoral e á formação de profissionais que lidam com a matéria.
Fonte: TRE-MG
