Mais de 1,8 mil audiências, 1,5 mil sentenças e 1,8 mil medidas protetivas. Esse é o balanço no Rio Grande do Sul da 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida entre os dias 20 e 24 de agosto. O mutirão, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça aos Tribunais de todo o país, visa a intensificar o combate à violência de gênero.
A ação contou com a participação de mais de 200 magistrados gaúchos. Durante esse período, foram realizadas 952 audiências de instrução (que ocorrem durante o processo) e 926 audiências de acolhimento (realizadas nas medidas protetivas). Ainda, foram emitidos 4.763 despachos e realizados seis júris.
De acordo com a titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Juíza-Corregedora Gioconda Fianco Pitt, para essa edição, foram concentrados esforços não só para a realização de audiências, bem como priorização nos julgamentos de processos que envolvem a Lei Maria da Penha. “Mas também procurou-se enfatizar a necessidade de proporcionar, em todas as Comarcas, um melhor atendimento e acolhimento para as vítimas e seus familiares, encaminhando-as para projetos que visam atenuar o sofrimento”, afirma.
“Igualmente, procurou-se reforçar as redes de enfrentamento à violência doméstica para que tenham melhores condições em auxiliar a combater o ciclo de violência familiar, e reforçar a credibilidade e confiança das mulheres que buscam o apoio da justiça”, acrescenta a magistrada. A próxima edição será em novembro.
Além do trabalho jurisdicional, as equipes de Juizados e Varas especializados se voltaram para ações preventivas e de apoio às vítimas e familiares. Em Porto Alegre, sobreviventes de tentativas de feminicídios ganharam um importante aliado, com o lançamento do Projeto Borboleta Lilás. Os processos de feminicídio (tentado e consumado), em tramitação na 1ª Vara do Júri da Capital, passaram a receber uma tarja lilás e colocados em escaninho exclusivo para facilitar a sua identificação. E os envolvidos nesses processos passam a ser encaminhados para o Projeto Borboleta, com foco no estímulo à cidadania e à autoestima. Além disso, foram realizadas palestras, oficinas de dança e apresentações artísticas.
Em Guaporé, a Juíza Renata Dumont Peixoto Lima, participou do encontro do Projeto Circul(Lar), desenvolvido por ela, em parceria com a ONG ECOPAZ. O projeto é destinado a vítimas de violência doméstica e familiar e prevê encontros mensais. A magistrada também palestrou na cidade de Dois Lajeados.
Já em Rio Grande, a Juíza Denise Dias Freire preparou um espaço lúdico para receber as crianças que acompanham as mães nas audiências. Ainda, as paredes do Juizado foram pintados de lilás, cor tema da luta contra a violência doméstica e familiar.
Em Estrela, a inauguração do Centro de Referência Especializado de Assistência Social marcou a implementação de nova sistemática de acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e de seus familiares.
Em Quaraí, o Juiz Mario Gonçalves Pereira ministrou palestra sobre o tema para estudantes da Escola Vila Olimpo. Em Cruz Alta, a Juíza Katiuscia Kuntz Brust e equipe promoveram um acolhimento especial das vítimas que aguardavam a realização de audiência, com lanche, orientações e encaminhamentos.
O fechamento da Semana ficou por conta do I Seminário de Interiorização da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O evento contou com palestras das Juízas dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Madgéli Frantz Machado (Porto Alegre), Fabiana Pagel da Silva (Canoas), Andrea Hoch Cenne (Novo Hamburgo) e Michele Scherer Becker (São Leopoldo); das Psicóloga Miriam Vucetic (TJRS) e Carmem Aristimunha de Oliveira (Ulbra); da Advogada da ONG Themis, Renata Jardim, da Assistente Social Mara Irani Sallin (Comarca de São Leopoldo) e do Sociólogo Júlio Sá, da Associação Isaura Maia.
Histórico
Mutirão nacional, a Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Fonte: TJRS
