Com um aproveitamento de 67% de acordos nas audiências realizadas, a 1º Vara de Família de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, foi um dos destaques na Semana de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre 16 a 25 de novembro. A partir de uma parceria com a Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), a unidade judicial montou uma estrutura com toldos e mesas de conciliação na quadra da faculdade, onde foram realizadas as audiências.
Das 750 audiências designadas, 303 foram realizadas, com a presença das partes. Delas, 200 chegaram ao final com acordo. Na quinta-feira (24/11), o juiz Cláudio Daltro, titular da 1ª Vara de Família, e toda a equipe receberam a visita da presidente Maria do Socorro Barreto Santiago e do conselheiro Norberto Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Tudo muito bem organizado. O tribunal precisa de iniciativas como essa”, disse a presidente do TJBA. “Digno de elogios todo esse trabalho”, completou o conselheiro do CNJ Norberto Campelo.
A Fainor já é parceira do tribunal no projeto do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). “É um prazer para nós e esperamos continuar colaborando”, afirmou o diretor geral da faculdade, Edgard Larri.
Números finais – O número de acordos efetivados em relação às audiências realizadas durante a Semana Nacional de Conciliação no Tribunal de Justiça da Bahia atingiu 39%. Os dados foram divulgados na sexta-feira (2/12), com o total de 17.190 audiências no estado, com 6.740 acordos realizados. A semana estadual foi realizada entre os dias 16 e 18 de novembro. Já a Semana Nacional de Conciliação compreendeu os dias 21 a 25 de novembro.
As comarcas de Alagoinhas e Vitória da Conquista foram as que mais contribuíram com a programação de audiências, conforme a estatística do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec). Mesmo as comarcas do interior baiano com menor número de jurisdicionados participaram da semana, como é o caso de Curacá, que fez seis acordos. Foi o caso também de Olindina, cuja participação foi registrada.
A Semana da Conciliação integra, anualmente, uma série de estratégias reunindo os tribunais estaduais e mais o do Distrito Federal, com o objetivo de tornar mais ágeis os julgamentos. A Coordenação dos Juizados Especiais do tribunal também participou da semana promovida pelo CNJ, com um total de 1.348 processos agendados no Fórum Regional do Imbuí.
Fonte: TJBA
