Santa Catarina realiza 5ª Semana Estadual da Conciliação com 19 mil processos em pauta

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A Comarca de Lages em Santa Catarina (SC), realiza até sexta-feira (30/05) a 5ª edição do Mutirão da Conciliação. A Comissão Permanente do Mutirão da Conciliação e da Cidadania pautou mais de 19 mil processos para o evento deste ano, provenientes de 96 comarcas do estado. Esse número indica que, aproximadamente, 38 mil pessoas (físicas ou jurídicas) poderão chegar a um acordo durante esta semana.  

A Comarca de Lages em Santa Catarina (SC), realiza até sexta-feira (30/05) a 5ª edição do Mutirão da Conciliação. A Comissão Permanente do Mutirão da Conciliação e da Cidadania pautou mais de 19 mil processos para o evento deste ano, provenientes de 96 comarcas do estado. Esse número indica que, aproximadamente, 38 mil pessoas (físicas ou jurídicas) poderão chegar a um acordo durante esta semana. As audiências têm o objetivo de solucionar questões em andamento na justiça catarinense de forma ágil e facilitada. Participam 132 magistrados, auxiliados por dois mil servidores e voluntários.

"A sentença soluciona o processo, não o conflito social que lhe deu origem. Isso só a conciliação consegue", afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Francisco Oliveira Filho, na solenidade de abertura da 5ª Semana do Mutirão em SC, na última segunda-feira (26/05). Nas quatro edições anteriores, o evento pautou 226 mil processos, realizou 108 mil audiências e atendeu 217 mil partes. O índice médio de conciliação, nas edições anteriores, alcançou 63% – o melhor resultado foi colhido em 2005, com quase 70% de êxito. Números que, proporcionalmente, o Tribunal de Justiça quer repetir nesta 5ª Semana.

Para o desembargador Salim Schead dos Santos, que por muitos anos atuou como juiz na cidade de Lages, o estado de Santa Catarina tem se mostrado receptivo aos novos modelos de resolução de conflitos. "Junto com São Paulo, Santa Catarina foi um dos primeiros estados a apostar na conciliação como alternativa viável", enfatizou. Segundo o coordenador estadual dos juizados especiais e idealizador dos mutirões em SC, desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, nos países desenvolvidos os índices de conciliação em países desenvolvidos atingem 80%, enquanto no Brasil oscilam entre 30 a 35%. Santa Catarina, por sua vez, registra, em média, 60% de êxito nas audiências, mas busca alcançar outros patamares.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ/SC