O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança nesta quarta-feira (5/6) a quinta edição da Revista Doutrina. A publicação, que ficará disponível no site do tribunal, reúne artigos escritos pelos ministros da atual composição do STJ e de integrantes das formações passadas do Pleno. A publicação será lançada nesta quarta (5), às 18h, no Espaço Cultural STJ.
“O Superior Tribunal de Justiça não nasceu com 30 anos. Ele vem sendo construído ano a ano com o trabalho dos ministros que compõem a Casa desde sua criação, principalmente os que enfrentaram as dificuldades de julgar processos físicos e a responsabilidade de definir a jurisprudência infraconstitucional em âmbito nacional, não sendo mais um tribunal de apelação, como o extinto Tribunal Federal de Recursos, mas um tribunal nacional”, afirma o ministro Mauro Campbell Marques, diretor da Revista do STJ.
A obra conta com 45 estudos sobre temas jurídicos diversos. Da composição atual, 26 ministros participam da obra. Dos ministros aposentados, 19 encaminharam artigos para a publicação, entre eles Gilson Dipp (“A dosimetria das sanções por improbidade administrativa”).
A publicação ficará disponível no portal do STJ na internet. Haverá apenas uma tiragem histórica de 250 exemplares, para distribuição aos participantes e a bibliotecas jurídicas. Segundo Mauro Campbell Marques, uma das metas de sua gestão à frente do Gabinete do Diretor da Revista é disponibilizar para o público todas as obras da unidade em meio digital.
“Recentemente, publicamos no portal todas as revistas mais antigas, compreendidas entre a edição nº 1 e a nº 202, que, até então, existiam apenas em papel. A edição comemorativa dos 30 anos segue esse caminho, pois o STJ sempre foi um tribunal de vanguarda com relação à modernização de seus serviços, bem como à consciência socioambiental”, disse.
O diretor da Revista, ministro Mauro Campbell Marques, informa que já tem planos para o futuro: a Revista de Estudos Jurídicos do STJ. “Trata-se de um periódico semestral que objetiva a publicação de artigos científicos, resultados de projetos de pesquisa na área jurídica. Contamos com o apoio do presidente João Otávio de Noronha e dos demais ministros”, conclui Campbell.
Fonte: STJ
