Feijoal, localizado em Benjamim Constant, no Alto Rio Solimões e distante 56 quilômetros da sede do município, é uma das comunidades indígenas do interior do Amazonas que será beneficiada pela II Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!, marcada para o mês de maio em todo o País. Os preparativos para Feijoal receber a ação começaram a ser discutidos durante reunião, realizada recentemente, entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e o representante do cartório extrajudicial da Comarca de Benjamin Constant.

“O objetivo principal da reunião foi discutir os preparativos para desenvolvermos uma ação social do ‘Registre-se!’, que será de grande importância para essa comunidade. O cartório extrajudicial já está atuando no mapeamento dos serviços e no pré-atendimento para assegurar uma maior eficácia e abrangência dessa ação”, comentou o juiz-corregedor Rafael Cró, que está coordenando as atividades do “Registre-se 2024” no Amazonas, lembrando que a ideia de se levar uma ação do projeto da Corregedoria Nacional para a comunidade surgiu ainda no final do ano passado, depois que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, percorreu as comarcas do Alto Solimões, no extremo Oeste do Amazonas, quando a Corregedoria-Geral de Justiça teve a sua sede transferida temporariamente para Tabatinga, durante a estiagem extrema de 2023.

Feijoal possui cerca de 5 mil pessoas e é considerada a maior comunidade indígena do município de Benjamin Constant, segundo o portal da Prefeitura do município, com grande parte da população formada por indígenas das etnias Tikuna, Kokama e Kambeba. Chegar até essa localidade só é possível por meio de barco, cuja viagem leva em torno de 2 a 5 horas, dependendo do tipo da embarcação.

De acordo com o titular do cartório extrajudicial da Comarca de Benjamin Constant, Miguel Agra, foram realizados aproximadamente 900 pré-atendimentos na comunidade de Feijoal, já integrando os esforços preparatórios para a ação da Semana Nacional do Registro Civil que ocorrerá em maio. “Esta iniciativa, estabelecida pela Corregedoria Nacional de Justiça, busca facilitar o acesso a documentos civis básicos e será a primeira vez que a nossa comarca integrará a ação do ‘Registre-se!’, o que para nós é motivo de muito orgulho”, comentou Agra.

No Amazonas, a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil será desenvolvida na capital Manaus, nos dias 13, 14 e 15 de maio e também nos municípios de Barcelos e Tabatinga, além de Benjamin Constant – estes três últimos, em datas ainda a serem confirmadas, porém, dentro do período de 13 a 17 de maio.

Reunião

A reunião, realizada na sede da Corregedoria, em Manaus, contou com a presença do titular do cartório extrajudicial de Benjamin Constant, Miguel Agra; do chefe de gabinete da CGJ/AM, Sérgio Amorim; e do juiz-corregedor Rafael Cró.

Além da emissão da 1.ª e 2.ª vias da certidão de nascimento, que é o foco da ação da Semana Nacional do Registro Civil, às populações indígenas, pessoas em situação de rua e refugiados, na ação que será desenvolvida na comunidade de Feijoal também está se considerando a possibilidade de realizar um casamento coletivo indígena, assim como uma campanha de reconhecimento voluntário de paternidade. Miguel Agra destacou a alta incidência de registros civis apenas com o nome da mãe na região, tornando essa ação de reconhecimento de paternidade de grande importância para dezenas de crianças e adolescentes da comunidade.

Registre-se!

Este ano marca a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! Programado para ocorrer entre os dias 13 e 17 de maio em todo o País, o evento é coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça dos estados e destaca-se por sua abordagem centrada nos grupos mais vulneráveis da sociedade: populações indígenas, pessoas em situação de rua e refugiados, visando facilitar o acesso à certidão de nascimento e promover a inclusão social. Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as pessoas privadas de liberdade também serão contempladas no “Registre-se”.

O Provimento n.º 140/2023, da Corregedoria Nacional, que estabeleceu o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, e instituiu a Semana Nacional do Registro Civil, que deve ser realizada anualmente, sempre no mês de maio.

Fonte: TJAM