A leitura como ferramenta de transformação social tem se concretizado em diversas unidades prisionais por meio do projeto Mentes Literárias. A iniciativa implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto do ano passado colheu os últimos resultados no sábado (26/4), com lançamento de livro em unidade do sistema prisional do Maranhão. 

A publicação “Saúde Mental e Aprisionamento”, escrita por reeducandas da Unidade Prisional Feminina (Upfem) foi apresentada durante evento prestigiado por autoridades do Judiciário. Entre os presentes, estava o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) e conselheiro do CNJ, José Rotondano. 

Entusiasta do projeto, Rotondano elogiou a atuação do Judiciário maranhense voltada aos direitos humanos. Ele aproveitou para ressaltar o papel do Mentes Literárias, que traz o respeito às garantias fundamentais das pessoas privadas de liberdade, “oportunizando sua ressocialização, pensando em seu futuro e na forma como serão recebidas pela sociedade após passarem pelo sistema penitenciário”. 

Uma das autoras do livro falou durante o evento que acredita ser “a educação base fundamental tanto para melhorar a convivência dentro do cárcere quanto após a saída, tornando-se uma pessoa melhor. Por meio da educação, podemos quebrar barreiras e paradigmas de preconceito”, disse. Ela participou da publicação com outras reeducandas por meio de oficina literária. 

Durante o evento, as integrantes do projeto debateram a obra literária “Tudo é rio”, de Carla Madeira. Elas apresentaram o enredo, personagens da história e as relações da narrativa com sua própria realidade. O debate contou com mediação do professor colaborador do CNJ Everaldo Carvalho. 

Avaliação 

As autoras avaliaram sua participação no projeto, por meio da leitura e da oficina literária ministrada pelo colaborador do CNJ e consultor da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Alex Giostri, que deu origem à obra “Saúde Mental e Aprisionamento”. 

“Podem nos tirar tudo, a liberdade, mas o conhecimento ninguém vai tirar. E eu me sinto muito feliz por estar participando, de ter mais conhecimento sobre o livro. Depois que eu comecei a ler livros, eu mudei totalmente a atitude, até as falas, hoje eu estou tendo a oportunidade de recomeçar”, declarou a reeducanda E.S. 

“Eu gostei muito, porque eu queria muito escrever esse livro, eu deixei os estudos muito cedo, na 6.ª série, e terminei os estudos aqui, estou terminando e gostei da oportunidade, espero participar mais”, disse a reeducanda J.F. 

“Participar desse momento, que foi uma oportunidade espetacularmente boa, passa por uma satisfação e desafio, porque é o momento que a gente tem de externar todos os sentimentos, tudo que a gente passou no antes e durante essa situação de aprisionamento, oportunidade de externar o que nos angustia”, opinou a reeducanda L. M.  

Além do conselheiro Rotondano, prestigiaram o debate o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, o juiz coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (UMF/TJMA), e demais representantes do sistema de justiça. 

Estratégia nacional 

O Mentes Literárias promove a leitura como ferramenta de ressocialização, alinhado à Resolução CNJ n. 391/2021, que incentiva a remição de pena por meio da leitura. A iniciativa prevê rodas e oficinas de leitura e escrita em unidades prisionais, apresentação teatral e até gravação de podcast com pessoas privadas de liberdade, além da estruturação de bibliotecas e qualificação de acervos literários nas unidades prisionais.   

Além do Maranhão, desde o lançamento do projeto, ocorreram iniciativas como lançamento de livros e rodas de leitura em unidades prisionais do Distrito Federal, Tocantins, São Paulo, Alagoas, Espírito Santo e Bahia, entre outras. 

O projeto faz parte da estratégia nacional para universalizar o acesso ao livro e à leitura em estabelecimentos prisionais, conduzida pelo programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com o apoio da Senappen.

Agência CNJ de Notícias, com informações do TJMA