Um projeto de gestão processual desenvolvido no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) conseguiu reduzir o acervo de mais de 41 mil ações conclusas fora de pauta em um prazo de menos de três anos. Segundo o desembargador Eduardo Morais da Rocha, responsável pela metodologia, o objetivo era ter eficiência e efetivar direitos sociais já garantidos pela Constituição.
Durante a visita do ouvidor nacional de justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto, na última semana, Morais da Rocha explicou que, quando tomou posse no TRF-1, em 2022, o acervo de seu gabinete era de 41.200 processos. A maioria de competência previdenciária, além de ações de natureza alimentar de servidores públicos civis e militares. “No início, fizemos várias habilitações de herdeiros, porque o beneficiário já havia falecido quando o processo foi, finalmente, julgado”. Ele ressaltou, no entanto, que essas habilitações agora são raras.
O projeto de gestão processual foi desenvolvido juntamente com a equipe do gabinete. Inicialmente, foram criadas planilhas compartilhadas, nas quais os processos passavam por uma triagem. Com isso, houve a organização do acervo. “Depois de conhecer nosso estoque, pudemos trabalhar sobre os casos, mesmo os mais complexos. Observamos, ainda, o cumprimento das metas do CNJ de julgar mais do que o recebido e de julgar os processos mais antigos [Metas 1 e 2]”, destacou o desembargador.
A metodologia envolveu ainda o cuidado com a equipe do gabinete, para que não ficassem sobrecarregados nem com uma pressão exagerada sobre o trabalho. “Também olhamos para a qualidade de vida no trabalho. A ideia era que tivéssemos nossa equipe motivada e saudável, para podermos atender e fazer justiça aos processos que nos esperavam”.
Além disso, o desembargador, que integra a 1.ª Turma da 1.ª Seção do TRF-1, explicou que eram feitas reuniões periódicas com os servidores, para alinhamento das demandas e monitoramento dos resultados. Afinal, a preocupação do projeto não era apenas com o quantitativo dos processos, mas também com a qualidade do conteúdo. “Precisamos ter a preocupação com o lado humano e, para isso, é preciso conciliar o tempo de tramitação com o conteúdo da decisão. Se não, não é justiça”, afirmou Morais da Rocha.
Atualmente, o gabinete lida apenas com o acervo de processos pautados, depois de ter conseguido zerar o acervo das ações fora de pauta. “Quando começamos o projeto, fizemos tudo de forma artesanal, manual. Mas é uma metodologia que pode ser customizada para qualquer competência, instância e ramo da Justiça”. Ele destacou ainda que o projeto pode ser adaptado à inteligência artificial, o que poderá reduzir ainda mais o tempo de tramitação dos processos.
Para o ouvidor nacional Marcello Terto, a iniciativa deve ser reconhecida e divulgada. De acordo com ele, das 54 mil reclamações recebidas pela Ouvidoria em 2024, 65% eram referentes à morosidade. “Queremos conhecer boas práticas que possam ser replicáveis. Com uso de tecnologia e empenho, podemos oferecer um Judiciário cada vez melhor”, reforçou o conselheiro.
Agência CNJ de Notícias , com informações do TRF-1
Revisão: Caroline Zanetti
