Corregedoria define precatórios da CEPLAC de Rondônia
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou que seja dado prosseguimento ao pagamento de precatórios devidos aos servidores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) de Rondônia. A quitação da dívida pública havia sido suspensa após denúncia de irregularidades,
TJAP e Banco do Brasil alinham adequações à Resolução 303 do CNJ
Sob a condução do Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Paulo Madeira, foi realizada reunião entre representantes da Secretaria de Precatórios do Judiciário e representantes do Banco do Brasil, para tratar sobre alterações e adequações
Semana de conciliação em precatórios começa no dia 17/2
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima realizará, no período de 17 a 21 de fevereiro, a VI Semana Regional de Conciliação em Precatórios, em Manaus. O evento tem como objetivo promover audiências para negociar
Acordo viabiliza pagamento de precatórios na Bahia
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou durante a 303ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (4), o acordo firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para o
Devedores e credores expõem expectativas sobre pagamento de precatórios
Pagar precatórios, cumprindo o regime especial previsto na Constituição Federal, deve ser o primeiro compromisso de estados e municípios que possuem essas dívidas. Essa foi a premissa que orientou os debates entre representantes de credores e devedores durante o IV
Tribunal supera meio bilhão de reais em precatórios pagos
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alcançou, no biênio 2018/2020, o valor de 573 milhões de reais correspondentes aos precatórios pagos a 4,3 mil beneficiários. Para o coordenador do Núcleo de Precatórios do Judiciário, juiz Henrique Dias, a marca
Tribunais apresentam soluções para gerir precatórios no PJe
Os tribunais que já desenvolveram sistemas para a gestão dos precatórios apresentaram seus projetos para o comitê gestor do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) na última quinta-feira (5/12), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pagamento das dívidas
Representantes do Judiciário conhecem novas regras para pagar precatórios
Representantes dos tribunais de todo o país estiveram reunidos na quarta edição do Encontro Nacional de Precatórios para conhecer em detalhes e tirar dúvidas sobre as novas regras para pagamento de precatórios. As mudanças foram aprovadas pelo Plenário do Conselho
Palestra destaca atuação da Corregedoria em precatórios
quarta edição do Encontro Nacional de Precatórios, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contemplou em sua programação palestra da Corregedoria Nacional de Justiça sobre os recentes resultados e avanços na política de administração de precatórios implementada na gestão
Melhor gestão de precatórios amplia credibilidade da Justiça
Os avanços proporcionados pela resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 3 de dezembro e o lançamento do Sistema de Controle e Acompanhamento de Inadimplentes (Cedinprec) para pagamento de precatórios foram destacados pelo presidente do CNJ