O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu a Semana da Primeira Infância Quilombola, em União dos Palmares nesta segunda-feira (13/11). O Judiciário de Alagoas participa da iniciativa promovendo um mutirão de serviços da Justiça Itinerante, rodas de conversa e uma
Está aberta a consulta pública para a apresentação de contribuições ao Plano de Ação da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, em elaboração pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância e demais
Cidadãs e cidadãos vão às urnas no domingo (1º/10), das 8h às 17h, para escolher os cerca de 30 mil novos integrantes dos conselhos tutelares de todo o país. Neste ano, o Conselho Municipal do Direito da Criança e do
Celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa que conta com mais de 300 signatários, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a efetivação dos direitos das crianças com até seis anos de idade e suas
Três mesas-redondas reuniram quase 30 autoridades públicas e representantes de entidades, que participam do Pacto Nacional pela Primeira Infância, para discutir e trocar experiências que levem à efetivação da Política Nacional Integrada para Primeira Infância e ao fortalecimento da articulação
A abordagem da primeira infância não deve estar focada no indivíduo, mas sim na organização da sociedade e das instituições, que devem zelar para que esse sujeito de direito, resultado de relações jurídicas, possa ter a sua proteção garantida, independente
A celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância marcou a adesão de mais 40 instituições, na manhã da sexta-feira (22/9), à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a efetivação de ações voltadas à proteção dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, no dia 22 de setembro, com abertura às 9h. O evento, que conta com a parceria dos 312 signatários do Pacto,
A falta de informação, conhecimento e mobilização ainda são os maiores entraves para que serviços de acolhimento familiar sejam implantados nos municípios brasileiros. A modalidade é definida como preferencial no acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil pelo Estatuto da
Membros do Fórum Nacional da Infância e Juventude, juízes e juízas auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e gestores de departamentos da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho, reuniram-se em uma oficina de
