O desconhecimento sobre o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) ainda perdura como um dos principais entraves para que a rede de apoio e o sistema de garantia de direitos consigam atuar com a efetividade esperada. Para mudar esse
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou na tarde desta quarta-feira (31/5) a Resolução n. 234/2023, que reduz a jornada de trabalho para as servidoras mães de crianças de até seis anos de idade.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério do Turismo estudam medidas conjuntas para proteger crianças e adolescentes da exploração sexual no Brasil, por meio de uma política de Estado. O diálogo aberto nessa segunda-feira (29/5) considera as diretrizes
Os desafios na garantia da Justiça de adolescentes em conflito com a lei e as novas fronteiras jurídicas da Infância e Juventude concentraram as discussões dos workshops 2 e 3 do I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da
O papel do Judiciário na transformação da realidade de milhares de crianças e adolescentes no país foi destacado pelo presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Richard Pae Kim, na
Durante o último painel do webinar “Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a psicóloga Nara Helena Lopes da Silva foi taxativa: “Vivemos uma pandemia de saúde mental, com o aumento dos sintomas
O Apadrinhamento Afetivo, que possibilita o convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar, segue em expansão no Estado. Na comarca de Ascurra, o projeto foi implantando há uma semana, por meio da
Até 8/5 estão abertas as inscrições para o curso a distância Justiça e Primeira Infância: Avanços Normativos-Institucionais e Desafios Contemporâneos, que será realizado no período de 10/5 a 7/6, com carga horária de 20 horas-aula. As 34 vagas serão destinadas prioritariamente
A gestora adjunta do Pacto Nacional pela Primeira infância no Conselho Nacional de Justiça, Ivânia Ghesti, apresentou na última quinta-feira (28/4), durante o Seminário Nacional e Internacional de Políticas Públicas para a Primeira Infância – um tributo a Zilda Arns
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (4/5) e na quinta-feira (5/5), o webinar Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital. O evento vai debater o trabalho infantil na internet, seus impactos no desenvolvimento de crianças e adolescentes
