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Foto mostra a silhueta de barriga de uma mulher grávida.

Quatro maternidades passam a integrar Programa Registro Civil em Sergipe

20 de janeiro de 2023 18:24

Com a interligação de todos os cartórios de registro civil de pessoas naturais de Sergipe e de mais quatro maternidades, teve início na quinta-feira (19/1)

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Luziânia - GO 27.07.2010 - Projeto Acolhimento.Foto: Gláucio Dettmar/ Agência CNJ.

Casos de acolhimento de crianças em MG e SC serão acompanhados pelo CNJ

19 de janeiro de 2023 08:00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar dois casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes ao abrigamento de crianças. A partir de

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Magistrado do TJAC, representante de cartório de registros civis e do hospital Santa Juliana levantam chaves de nova unidade para registro de recém-nascidos.

Unidade de Registro Civil do Hospital Santa Juliana (AC) é reinaugurada

6 de janeiro de 2023 17:18

O juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco,

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Prioridade Absoluta: valorização dos direitos de crianças e adolescentes norteia práticas premiadas

28 de dezembro de 2022 06:00

A edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta contemplou oito práticas das centenas enviadas para análise, voltadas para a promoção e valorização dos direitos das crianças

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Judiciário alagoano discute com Executivo ações em prol da primeira infância

22 de dezembro de 2022 18:38

A juíza Soraya Maranhão, presidente do Comitê Gestor Estadual pela Primeira Infância do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), visitou, nesta quarta-feira (21/12), o Lar

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Autorização para trabalho de crianças em espetáculos públicos

Publicada recomendação que regula trabalho de crianças em espetáculos públicos

22 de dezembro de 2022 18:02

Com o objetivo de orientar magistrados e magistradas a observarem as regras e práticas destinadas ao combate ao trabalho infantil na concessão de autorização para

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Justiça de SC promove ação para fortalecer Rede de Proteção à Criança

13 de dezembro de 2022 18:41

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina iniciou na quinta-feira (8/12) uma série de articulações com os entes estaduais para o fortalecimento da Rede de

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CNJ aprova recomendação relativa a trabalho infantil em espetáculos públicos

6 de dezembro de 2022 15:36

O número de trabalhadores infantis no Brasil pode ser sete vezes maior do que indicam as estatísticas oficiais. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e

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Acolhimento: Juizado da Infância de Macapá conclui audiências concentradas

6 de dezembro de 2022 11:30

O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá conclui, nesta segunda-feira (5/12), as audiências concentradas periódicas de reavaliação

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CNJ Serviço: crianças de 0 a 6 anos são prioridade da Política Judiciária para Primeira Infância

2 de dezembro de 2022 10:05

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução n. 470, publicada em setembro de 2022, a Política Judiciária Nacional para a Primeira

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