Com a aproximação das férias e a intensificação do período de viagens de crianças é preciso ficar atento aos documentos necessários para embarcar os pequenos
Com o início das férias escolares e a proximidade das festas de fim de ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma a campanha de
O juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis (MA), está presidindo, desde o dia 12 de
A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (23/10), a partir de 9h, para sua 157ª sessão ordinária. Na pauta com 85 itens,
O governador de Sergipe, Marcelo Déda, determinou à sua equipe a elaboração de um plano para melhorar as condições das unidades de internação de adolescentes
Com o objetivo de combater o trabalho infantil durante o período eleitoral, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), desembargadora Tânia Vasconcelos Dias,
Já está disponível o material da campanha de esclarecimento sobre as regras para viagens internacionais de crianças e adolescentes. A campanha foi lançada na terça-feira
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, lançou nesta terça-feira (5/6), durante a 148ª sessão ordinária, uma campanha de esclarecimento da
No Maranhão, a 1ª Vara da Infância e Juventude da capital deu início, na última semana, na Casa da Criança do Tribunal de Justiça, à
