O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aderiu ao Setembro Amarelo, uma campanha de conscientização sobre prevenção do suicídio que tem por objetivo alertar a população a respeito da realidade desse tipo de atentado contra a vida no Brasil e
Em reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada na quinta-feira (15/9), em Brasília, o presidente da entidade, Ronald Santos, manifestou apoio às atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no combate à crescente judicialização da saúde no país.
O Comitê Executivo Estadual de Saúde realizou no dia 30 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), reunião para apresentar questões enfrentadas pelos órgãos e entidades participantes no atendimento de medidas judiciais concessivas de remédios e
A autorização para acesso pelo Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT) municipal de Palmas ao sistema do Poder Judiciário do Tocantins (e-Proc/TJTO), pela Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça, ocorreu no dia 2 de setembro. Na segunda-feira (5/9), o
Um sistema de pareceres técnicos elaborados por especialistas da área da Saúde vai ajudar os juízes que precisarem decidir sobre um pedido de medicamento encaminhado à Justiça. No banco de pareceres médicos e notas técnicas, magistrados terão análises técnicas de
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) colocou-se à disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar nas ações de combate à judicialização. Foi durante reunião realizada na terça-feira (6/9) na sede do CNMP, em Brasília. “O Conselho Nacional de
O conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou, nesta quarta-feira (31/8), do 26º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, realizado em Brasília/DF. No painel “Acesso
Preocupado com a crescente judicialização da saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu oferecer ferramentas para auxiliar o trabalho dos magistrados. Na 18ª Sessão Virtual, encerrada no último dia 30, o plenário aprovou, por maioria, resolução que dispõe sobre
O supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à Saúde – Fórum da Saúde, Conselheiro Arnaldo Hossepian, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenou, na última quinta-feira (25/8), reunião do Comitê Executivo Nacional
A readequação do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT), ampliando as ações para buscar a conciliação e a mediação nas demandas de saúde, foi o principal tema de reunião entre as cúpulas do Judiciário e do Executivo do Acre.
