Amazônia Legal e Povos Indígenas – ODS 15 – Introdução
Leis e Atos Normativos
- Resolução nº 296/2019 (Comissão)
- Portaria nº 133/2018 (Comitê)
- Portaria nº 148/2018 (Comitê)
- Portaria nº 119/2019 (Liods)
- Portaria nº 124/2019 (Liods)
- Provimento nº 85/2019 (internalização)
- Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2019 - CNJ - CNMP - MPF
- Pacto pela Implementação dos ODS da Agenda 2030 pelo Poder Judiciário e Ministério Público
Comitê Interinstitucional
Comissão da Agenda 2030 no CNJ
LIODS CNJ – Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS
Meta 9 do Poder Judiciário
Premiação Judicial e Extrajudicial
Ibero-americano
Cursos, eventos, palestras e publicações
Ações Inovadoras
Em agosto de 2020, foram iniciadas reuniões conjuntas do CNJ e CNMP sobre a temática Amazônia Legal e População Indígena. Os encontros têm o objetivo de levantar dados interinstitucionais, a fim de produzir informações que sirvam de insumo para atuação dos órgãos de Justiça.
Participam das reuniões semanais juízas e juízes federais, promotoras e promotores de justiça e procuradoras e procuradores da República que atuam, principalmente, nas 1ª e 3ª Regiões.
Os encontros se configuram também como grupo de estudo, que tem realizado pesquisas sobre 33 Terras Indígenas com presença de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC), na Amazônia Legal, a partir de dados georreferenciados e do Poder Judiciário.
No decurso dos encontros e pesquisas, foram solicitados dados e informações ao Instituto Socioambiental e ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que encaminharam ao CNJ relatórios técnicos.
Os relatórios disponibilizados ao grupo de estudo servem de subsídio para definição e aperfeiçoamento de metodologias de pesquisas futuras.
Neste espaço, publicamos os resultados de pesquisas preliminares e informações sistematizadas sobre a Amazônia Legal e as 33 TI com PIIRC, no âmbito do grupo de estudos.