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O que é? Como surgiu?

O LIODS, programa que une o conhecimento institucional, a inovação e a cooperação, é um espaço administrativo e horizontal de diálogo e articulação de políticas públicas entre o Poder Judiciário, os entes federativos e a sociedade civil, com o objetivo de se alcançar a paz, a justiça e a eficiência institucional.

O LIODS foi criado por meio da Portaria n. 119/2019, que definiu suas competências:

Art. 3º Compete ao LIODS:
I – monitorar e promover a gestão judicial processual e administrativa dos dados da Agenda 2030;
II – elaborar e implementar plano de ação com soluções conjuntas e pacíficas voltadas à melhoria da gestão pública, visando evitar judicialização excessiva, e outras agendas de interesse global;
IV –dialogar com a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário quando necessário para a difusão da Agenda;
V – mapear os programas e projetos desenvolvidos pelas redes de inovação dentro do Judiciário, ligados à pauta global da Agenda 2030;
VI – estabelecer conexões entre os Laboratórios de Inovação e os Centros de Inteligência judiciários para o desenvolvimento de projetos conjuntos dentro da Agenda;
VII – incentivar pesquisas, artigos e estudos sobre os ODS no Poder Judiciário;
VIII – abrir espaço para a participação cidadã na concepção de projetos inovadores no Poder Judiciário que contribuam para a efetividade da Agenda 2030;
IX – apoiar os órgãos do CNJ na buscar de soluções para problemas complexos, tomando por base metodologias de inovação e inteligência que considerem a empatia, colaboração interinstitucional e a experimentação.

O programa é uma forma de institucionalizar o uso da inovação e da inteligência, promovendo o desenvolvimento de alianças estratégicas e projetos de cooperação, considerando o envolvimento de especialistas de todos os setores com o objetivo de trabalhar a Agenda 2030 no âmbito do Poder Judiciário, contribuindo, assim, com o Plano Estratégico do Poder Judiciário e com a melhoria das políticas públicas.

O LIODS também tem o desafio de unir os laboratórios de inovação e os centros de inteligência já existentes no Judiciário, criando uma rede de colaboração entre seus agentes.

Estes espaços institucionais oportunizam a participação, favorecem o diálogo e a análise conjunta de demandas repetitivas ou com grande repercussão social, analisando dados, inclusive o custo econômico, e permitindo a construção de soluções estratégicas e a ampliação da transparência na atuação do Poder Judiciário, garantindo o acesso à Justiça por meio de instituições mais eficazes, responsáveis e transparentes, alinhadas com o desenvolvimento sustentável.

Com a estruturação do LIODS, a ideia é, além de criar a rede de colaboração entre os laboratórios e centros de inteligência do Poder Judiciário, ampliar a rede para conexão com os laboratórios e centros de inteligência de todo o setor público, facilitando a troca de informações, a integração de políticas e a solução de problemas complexos, com foco na Agenda 2030.

Mesmo antes da instituição formal, alguns laboratórios foram realizados durante o ano de 2019, considerando temas relevantes do Judiciário, entre os quais se destacam: (i) execução fiscal – ODS 17; (ii) medicamentos – ODS 3; (iii) feminicídio – ODS 5 e 16; (iv) sustentabilidade – ODS 6, 7, 11, 12, 13, 14 e 15.

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