O Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais foi lançado na semana passada em Manaus, no Palácio do Governo. O programa foi apresentado ao governador do Amazonas, ao prefeito de Manaus e aos juízes responsáveis pelo julgamento das ações fiscais de parte da região Norte. Estiveram presentes juízes dos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá e Pará.

Ao lançar o programa, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a importância de uma nova gestão das execuções fiscais. Segundo dados do Tribunal de Justiça do Amazonas, hoje a dívida ativa do estado chega a R$ 2 bilhões, valor ultrapassado pela dívida ativa do município de Manaus.

Em uma primeira reunião, a ministra apresentou o programa ao governador José Melo, destacando a importância de uma colaboração entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Posteriormente, ela conversou com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio.

Ambos confirmaram a adesão ao programa. O governador José Melo garantiu que disponibilizará todo aparato necessário para a realização do programa e estipulou o prazo máximo de 60 dias para seu funcionamento no Centro de Convenções.

A importância da cooperação entre os poderes também foi destacada pela juíza auxiliar e coordenadora do programa Soníria Rocha Campos D’Assunção na apresentação aos juízes responsáveis pelos julgamentos de ações fiscais do programa nacional desenvolvido pela Corregedoria. Soníria explicou aos presentes que o principal objetivo é criar uma nova mentalidade no processamento dessas ações, buscando uma gestão estratégica dos processos.

Além da apresentação do programa, a corregedora reuniu-se com cerca de 40 juízes da região Norte. Nancy apresentou seu plano de trabalho na Corregedoria e conversou com os presentes.

“Me peçam o que for necessário, mas me deem ideias novas, modernas, com o princípio da simplicidade e da informalidade”, pediu a ministra aos magistrados. “Vamos manter o idealismo, a coragem e a determinação”, finalizou.