Oferecer um lar temporário a crianças e adolescentes impossibilitados de receber cuidado e proteção da família de origem: esse é o objetivo do serviço Família Acolhedora. Para informar a sociedade sobre o serviço de acolhimento familiar e aumentar a quantidade de famílias aptas, a 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ) realiza campanha em parceria com o Aconchego (Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária) e a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes).
Mais de 170 jovens foram recebidos por famílias do DF em suas próprias casas desde a criação do serviço em 2019. O acolhimento familiar restringia-se inicialmente no DF à primeira infância. Em 2023, houve expansão da faixa etária para 0 a 18 anos e das vagas para famílias que desejam acolher pelo serviço. Atualmente, há 30 crianças e adolescentes acolhidos por 27 famílias cadastradas. Para viabilizar a ampliação do programa, o Aconchego está em busca de novas famílias dispostas a ser acolhedoras.
Medida de proteção
O acolhimento é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, aplicada para cessar a violação ou ameaça de direitos diante da impossibilidade de manutenção do menino ou da menina em sua família de origem. Essa medida é excepcional e provisória, ou seja, a criança só fica no acolhimento até poder retornar à sua família biológica ou ser encaminhada a uma família substituta por meio da adoção.
O serviço de acolhimento familiar é uma das formas de acolhimento, na qual a criança ou o adolescente fica sob os cuidados de uma família preparada para esse fim. Trata-se de uma política pública nacional, uma alternativa ao acolhimento institucional, proporcionando um cuidado mais individualizado. No DF, o serviço é operacionalizado pelo Aconchego, por meio de parceria firmada com a Sedes.
Como ser família acolhedora?
Para acolher uma criança ou adolescente pelo serviço de acolhimento familiar, é preciso preencher critérios objetivos, passar por entrevista, visita domiciliar, avaliações e capacitação no formato híbrido on-line e presencial. São aceitastodas as configurações familiares, incluindo adultos solteiros. As famílias recebem supervisão e apoio psicossocial contínuo da equipe técnica do Aconchego, além de auxílio financeiro da Sedes, de aproximadamente 450 reais por mês. Confira abaixo os critérios para prestar o serviço:
- Residir no Distrito Federal.
- Ser maior de 18 anos.
- Não ter a intenção de adotar e nem estar no cadastro de adoção.
- Ter disponibilidade afetiva e emocional.
- Ter habilidade e condições de saúde para cuidar de uma criança ou adolescente.
- Não ter antecedentes criminais.
- Ter a concordância de todos os membros da família que compartilham do mesmo lar.
Cronograma de capacitação
Nesta quarta-feira, 28/2, o Aconchego realiza palestra on-line, das 19h às 21h, para apresentar o Família Acolhedora às pessoas interessadas em conhecer ou prestar o serviço no DF.
A palestra faz parte do cronograma de capacitação do Família Acolhedora. No dia 6/3, haverá outra palestra on-line e, nos dias 2 e 9/3, palestras presenciais.
Para se inscrever ou tirar dúvidas, entre em contato com o Aconchego pelos telefones 3963-5049 e 99166-2649 ou pelo e-mail familiaacolhedora.aconchego@gmail.com.
Seja uma família acolhedora e faça a diferença na vida de uma criança ou adolescente.
Fonte: TJDFT
