O Conselho Nacional de Justiça reúne-se nesta terça-feira (2/2) para sua primeira sessão plenária após o recesso de fim de ano do Judiciário. A pauta da 224ª Sessão Ordinária inclui pedidos de providências, sindicâncias, processos administrativos disciplinares, reclamações disciplinares, procedimentos de controle administrativo, consultas, revisões disciplinares e propostas de atos normativos, entre outros.
Dentre os itens da pauta, 62 estão sob vista regimental, 35 são remanescentes de sessões anteriores e nove pedidos estão entrando pela primeira vez na pauta do plenário. Além desta primeira sessão plenária, o CNJ realizará outras dez neste primeiro semestre de 2016. O calendário das sessões ordinárias do CNJ foi estabelecido pela Portaria 165/2015.
Plenário virtual – Já as sessões do plenário virtual foram definidas pela Portaria nº 162/2015. A primeira sessão virtual do ano ocorrerá entre os dias 16 e 23 de fevereiro.
Confira aqui a pauta de julgamentos da 224ª Sessão Ordinária.
Os interessados também poderão acompanhar a sessão plenária, ao vivo, por meio da TV Plenário.
Serviço:
224ª Sessão Ordinária
Dia: 2 de fevereiro
Horário: 14 horas
Local: Plenário do CNJ (SEPN Quadra 514, Lote 7, Bloco B, terceiro andar, Brasília/DF)
Agência CNJ de Notícias