Presidentes dos tribunais estaduais de Justiça vão se reunir no Rio de Janeiro, a partir desta quarta-feira (21/10) até sexta-feira (23/10), no 105º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, para um debate sobre questões relativas à prestação dos serviços jurisdicionais. A cerimônia de abertura será realizada às 19h, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), pelos presidentes do tribunal fluminense, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e da Comissão Executiva do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre.

As reuniões de trabalho e as palestras dos convidados acontecerão no Hotel Windsor Atlântica, em Copacabana. O início será nesta quinta-feira (22/10), às 9h. Às 14h30, haverá pronunciamento do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz João Ricardo dos Santos Costa, e às 16h, palestra do deputado Miro Teixeira com o tema “O Poder Judiciário e a Conjuntura Política Nacional”.

Na sexta-feira (23/10), o senador Antonio Anastasia, de Minas Gerais, e os desembargadores Jessé Torres Pereira Junior e Camilo Ribeiro Rulière, do TJRJ, farão palestra com o tema “Orçamento, Lei de Responsabilidade Fiscal e os Tribunais de Justiça”. Às 15h, haverá o pronunciamento da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e, às 18h, no encerramento do encontro, será divulgada a Carta do Rio de Janeiro elaborada pelos magistrados.

Durante a realização do encontro, os magistrados também serão recebidos pelo governador Luiz Fernando Pezão, no Palácio Guanabara, e pelo prefeito Eduardo Paes, no Palácio da Cidade. O encerramento do encontro contará com pronunciamento da ministra Cármen Lúcia.

Fonte: TJRJ