O Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechou dois acordos com Tribunais de Justiça – o do Maranhão (TJMA) e o de Goiás (TJGO) – finalizando conflitos por meio da construção de alternativas consensuais ao litigio. Os acordos foram aprovados por unanimidade durante a 348ª
Com as portas abertas para o diálogo na solução de conflitos, o Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se firmado como importante canal de solução de controvérsias administrativas pela via consensual, uma atuação que ajuda a conter a judicialização e a burocracia. Dois acordos
Dez unidades dos Juizados Especiais Adjuntos da Fazenda Pública são instituídas pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O objetivo é contribuir para a qualidade, celeridade e eficiência dos serviços jurisdicionais. As cidades que receberão as novas unidades são Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Guanambi, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, promoveu em 10 de dezembro, o lançamento virtual simbólico do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância (WikiVT). A ferramenta de gestão do conhecimento descreve e orienta as rotinas das secretarias das varas do trabalho. Mais de 700
Ao longo dos seis anos de vigência da Estratégia Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) para 2021 até 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) centralizará o monitoramento da implementação dos 12 macrodesafios estratégicos abraçados pelos tribunais brasileiros. Os instrumentos disponíveis incluem a obtenção e o exame de indicadores de desempenho,
O Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2), que atende a população do Espírito Santo e do Rio de Janeiro nos processos relacionados à União, realiza consulta pública sobre a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. A participação é aberta a toda a sociedade e as contribuições
Buscando a priorização do 1º Grau de jurisdição, porta de entrada do cidadão aos serviços do Judiciário, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) instituiu como política institucional o Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins (Encope). Com data prevista para
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Portaria n. 54, de 17 de março, regulamentou força-tarefa que trabalharão em regime concentrado e coordenado. O objetivo da mobilização é elevar o desempenho de atividades jurisdicionais, administrativas e de treinamento, direcionados a reduzir o número excessivo de processos represados
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, a vice-presidente, Maria Aparecida Ribeiro e o corregedor geral da Justiça, José Zuquim Nogueira, se reuniram na manhã desta sexta-feira (29/1) com os juízes que atuam no 1º grau de jurisdição, na “I Reunião Institucional com
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deve remanejar recursos orçamentários do segundo para o primeiro grau de jurisdição. E, com isso, nomear cargos em comissão que reforcem o atendimento nas unidades de primeiro grau – varas, juizados, turmas recursais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos
