Estão abertas, até sexta-feira (16/5), as inscrições de iniciativas de sustentabilidade e prestação jurisdicional sob a perspectiva ambiental para concorrer à quarta edição do Prêmio Juízo Verde. As ações deverão ser cadastradas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário no eixo temático Sustentabilidade e Meio Ambiente.
As boas práticas, que são uma das categorias do prêmio, devem destacar projetos inovadores como os que envolvem a Justiça Restaurativa, os que utilizam meios tecnológicos, sensoriamento remoto, análise de imagens por satélite ou outros que impactem o fluxo processual. As práticas admitidas no Portal de Boas Práticas, no período de 1.º de maio de 2024 até 10 de abril de 2025, concorrerão automaticamente a esta edição do Prêmio Juízo Verde.
Essas iniciativas serão avaliadas de acordo com os seguintes critérios: inovação; resolutividade das demandas ambientais; impacto territorial e/ou social; capacidade de a prática alcançar a maior área territorial e/ou beneficiar o maior número de pessoas; eficiência; garantia dos direitos humanos e respeito a povos e comunidades tradicionais; e replicabilidade.
Além dessa categoria, o Prêmio Juízo Verde é constituído pela modalidade Desempenho, em que serão valorizados os tribunais com melhores resultados no IDS e nos indicadores de produtividade relacionados à prestação jurisdicional na área ambiental. A premiação nesse caso não dependerá de inscrição prévia e será concedida nos seguintes eixos: índice de desempenho da sustentabilidade e indicadores de produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental, esse último nas categorias Justiça Estadual e Federal.
Com a premiação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende disseminar práticas de sucesso, além de incentivar os tribunais com os melhores resultados no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) e nos indicadores de produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental.
Acesse o regulamento do Prêmio Juízo Verde – Edição de 2025.
A entrega do Prêmio Juízo Verde ocorrerá em junho, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Texto: Rafael Paixão
Edição: Geysa Bigonha
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
