Duas portarias publicadas no Diário de Justiça (161 e 162) definem as datas das sessões ordinárias e virtuais no primeiro semestre de 2016. Ao todo serão 11 sessões ordinárias e cinco virtuais. A sequência de sessões ordinárias terá início em 2 de fevereiro, e as sessões virtuais serão iniciadas a partir do dia 16 do mesmo mês.

De acordo com o regimento interno do CNJ, as sessões ordinárias são realizadas quinzenalmente e ocorrem sempre às terças-feiras. As sessões virtuais têm a duração de uma semana e são iniciadas sempre a partir das 14 horas e encerradas às 13h59 no sétimo dia. O objetivo da plenária virtual é melhorar o fluxo da pauta de julgamentos, reservando à sessão presencial os casos de maior complexidade.

Pelo calendário, as sessões ordinárias 224ª e 225ª estão previstas para os dias 2 e 26 de fevereiro, respectivamente; em março, três sessões: a 226ª, no dia 1º de março; a 227ª no dia 15 e a 228ª, dia 29. Em abril, outras duas sessões agendadas: a 229ª, no dia 12 e a 230ª, no dia 26. Em maio, mais duas sessões: a 231ª, no dia 10 e a 232ª. Em junho, as duas últimas do semestre: a 233ª, no dia 14 e a 234ª, no dia 28.

Já as sessões virtuais estão previstas para os dias 16 e 23 de fevereiro; 1º e 15 de março e no dia 5 de abril.

Agência CNJ de Notícias