Raimundo Fonseca da Silva, agricultor, natural do estado do Pará, viveu sem documentação oficial por 65 anos – não frequentou a escola, não tirou a carteira de trabalho e nunca votou. Mas, nessa quinta-feira (16/5), sua história terá um novo
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) alinha os preparativos para a realização de Audiência Pública, que promoverá no município de Pedra Branca do Amapari. A escuta popular, com o tema “Gestão Participativa Construindo uma Justiça ainda Melhor”, ocorrerá no
“As Principais Violações aos Direitos das Mulheres com Deficiência” foi tema da roda de conversa realizada na quinta-feira (18/4), pela Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O evento, realizado na sede da Ouvidoria, contou ainda com
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, na manhã desta segunda-feira (15/4), o afastamento cautelar do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Macapá. Salomão decidiu também pela abertura de reclamação disciplinar no Conselho Nacional
O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na manhã da última sexta-feira (12/4), o 1º Workshop sobre Inspeções Judiciais no Sistema Socioeducativo em Meio Aberto do Amapá, que atende previsão normativa da Resolução CNJ n. 77/2009. O
Serviços gratuitos de saúde, assistência social, cidadania e justiça para a população em situação de rua fizeram parte do 1º mutirão Pop Rua Jud Amapá, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), na noite de quinta-feira (21/3), na Praça
A 146ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada no Distrito do Bailique, levou prestação jurisdicional, cidadania e ações sociais às comunidades pertencentes às oito Ilhas que formam o Arquipélago. Realizada no período
o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, participou, na Secretaria de Estado de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 43, de 04 de março 2024, o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 29/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado
No período de 3 a 9 de março de 2024, a Justiça do Amapá realizará a 146ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. Na primeira jornada fluvial do ano, serão oferecidos atendimentos jurisdicionais, serviços de cidadania e ações sociais
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, participou, na quarta-feira (21/2), na Delegacia
