Raimundo Fonseca da Silva, agricultor, natural do estado do Pará, viveu sem documentação oficial por 65 anos – não frequentou a escola, não tirou a carteira de trabalho e nunca votou. Mas, nessa quinta-feira (16/5), sua história terá um novo capítulo, pois ele sairá da invisibilidade com a primeira emissão de sua primeira Certidão de Nascimento na II Semana Nacional de Registro Civil do Poder Judiciário – Registre-se.
A campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Corregedoria-Geral. A ação tem como meta principal erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica a todos os públicos, em especial da população em estado de vulnerabilidade socioeconômica.
Com lágrimas nos olhos, Raimundo disse que sua trajetória será diferente agora. “Eu vou me tornar um cidadão. Eu nasci no Pará, mas fui criado aqui em Macapá. Com meu registro vai melhorar muita coisa e vou me tornar um cidadão, com identidade e dignidade. Serei grato para sempre, pois agora vou poder me aposentar”, celebrou.
A Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Macapá, juíza Liege Gomes, disse que a ação tem alcançado seu objetivo e isso a deixa muito satisfeita.
“Nós estamos felizes, porque recebemos hoje, desde as 7 horas da manhã, muitas pessoas que já aguardavam na fila e nós estamos com os três plenários cheios. Já distribuímos as senhas de atendimento tanto para os cartórios como para a Defensoria Pública. Hoje nós vamos ofertar a emissão da segunda via de registro de nascimento e de casamento. O que nós conseguimos aqui foi garantir a cidadania a essas pessoas que vieram aqui e confiaram no Poder Judiciário e demais parceiros para conseguir o registro”, explicou a magistrada.
Números
O IBGE calcula que cerca de três milhões de brasileiros não têm Registro Civil. O número representa 2,59% da população. Durante a ação, em Macapá, foram entregues 40 registros aos povos originários do Amapá. Quem recebeu foi a representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Dóris Chagas – outros 130 foram entregues na segunda-feira (13), na abertura do evento, em Santana.
A ação será encerrada nesta sexta-feira (17/5), no Cejusc Norte, localizado no Cartório da 10º Zona Eleitoral, na zona norte de Macapá. O atendimento tem início às 8 horas e segue até às 14 horas.
Parceiros do Registre-se no Amapá
São parceiros da Semana Nacional do Registro Civil: Defensoria Pública do Estado (DPE); cartórios Jucá Cruz, Cristiane Passos e Vales, de Macapá, e Cartório Lourenço, de Laranjal do Jari; Associação dos Notários e Registradores do Amapá (Anoreg-AP); Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR); Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen); Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); e o Programa Pop Rua Jud do TJAP.
