O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, lançou a Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa, publicação educativa que reúne, em linguagem
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, no auditório da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (EJE/TRE-AP), o evento Protocolo de Proteção às Mulheres e Enfrentamento da Violência Doméstica, Institucional, Patrimonial e Política. O encontro reuniu magistrados, servidores do
Como parte das ações de promoção da segurança e da autonomia feminina, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Comissão Permanente de Segurança Institucional, realizou mais uma etapa do curso de defesa pessoal do programa “Escudo Feminino:
Em uma manhã dedicada a debater aspectos gerais e jurídicos sobre o recebimento de crianças e adolescentes em suas famílias, com o propósito de lhes oferecer um novo lar e a oportunidade de reescrever suas histórias, o Juizado da Infância
Com uma programação voltada à ampliação do acesso à Justiça e à valorização do atendimento humanizado, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu, nesta segunda-feira (15/6), a 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. A solenidade ocorreu no Centro Judiciário
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e do Juizado da Infância e Juventude, participou do encerramento da Maratona de Cultura nas Unidades Socioeducativas, realizado na
As iniciativas desenvolvidas pelos tribunais nos eixos temáticos Justiça Restaurativa e Justiça e Cidadania, do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, serão o foco da 30ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e do Fundo de Apoio ao Juizado da Infância e Juventude (Fajij), realizou, no sábado (25/4), a entrega de materiais esportivos ao projeto
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP) apresentou, nesta quarta-feira (22), o balanço da 4ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, realizada entre os dias 13 e 17 de abril de 2026. A iniciativa, coordenada pelo
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que tem a frente o desembargador Carmo Antônio, realizou, na manhã desta sexta-feira (10), uma visita técnica a uma ocupação urbana localizada no bairro Açaí, em Macapá. A
Na tarde da última sexta-feira (27/3), o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) foi muito além de um espaço institucional: virou passarela, palco e território de afeto, identidade e representatividade. O desfile de moda afro O
Mais de 60 crianças tiveram seus casos reavaliados durante a semana de audiências concentradas voltada à revisão dos processos de acolhimento do abrigo Casa Lar Ciã Katuá. A iniciativa, conduzida pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de
