Em uma estrada de terra que corta a zona rural do Maruanum, uma comitiva formada por representantes do sistema de justiça e do município de Macapá percorreu, nessa segunda-feira (19/1), uma área de difícil acesso para ouvir as partes envolvidas
Com histórias marcadas pela resistência, pela solidão e pela esperança de serem ouvidos, 15 idosos em situação de rua encontraram, na primeira edição do projeto Sexta-Feira Restaurativa do programa PopRuaJud Amapá, um espaço de acolhimento e escuta. A iniciativa pioneira,
Diante do avanço do superendividamento e dos impactos econômicos, sociais e jurídicos provocados pelo uso do cartão de crédito consignado, artigo publicado na mais recente edição da Revista CNJ propõe a construção de um superprecedente qualificado em âmbito nacional. A proposta busca orientar o julgamento
Ferramenta fundamental para qualificar as decisões judiciais em saúde, o Sistema e-NatJus reúne atualmente mais de 394 mil notas técnicas. O material, produzido pelos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) estaduais e nacional, subsidia magistradas e magistrados com informações técnicas baseadas em evidências científicas. Em 2025, houve um
Com o objetivo de promover um espaço de diálogo, escuta qualificada e orientação a jovens acolhidos na Casa Abrigo Marluza Araújo, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e
A conscientização de réus, em audiências de custódia, dos delitos que cometeram; a busca pelo bem-estar emocional de uma comunidade após o contexto de catástrofe ambiental; e a concessão de abono por falta para servidoras e colaboradoras terceirizadas realizarem exames
Com o objetivo de apoiar e aprimorar a atuação dos membros de seu Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), iniciou, na quinta-feira (11/12), oficinas
A 1ª Vara de Execução Penal de Macapá realizou, na manhã da última sexta-feira (21/11), uma inspeção nas unidades prisionais da capital. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz substituto e corregedor dos presídios, Diogo Sobral, auxiliado pela assistente judiciária do
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu, na manhã de segunda-feira (3/11), a 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação, movimento anual promovido pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, que envolve tribunais estaduais, trabalhistas e federais de todo
A 1ª Vara de Execução Penal de Macapá realizou, na manhã desta quinta-feira (30/10), uma inspeção nas unidades prisionais da capital. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz substituto e corregedor dos presídios, Diogo Sobral, acompanhado do juiz substituto Guilherme Conversani,
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é a mais nova corte a adotar o Gabinete do Juízo para apoiar magistradas, magistrados, assessoras e assessores na gestão administrativa e processual de suas tarefas do dia a dia. A ferramenta, desenvolvida
A população ribeirinha da localidade de Conceição do Muriacá, em Laranjal do Jari, recebeu, na última sexta-feira (24/10), a III Jornada Itinerante da Justiça. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Comarca de Laranjal do Jari
