O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e do Fundo de Apoio ao Juizado da Infância e Juventude (Fajij), realizou, no sábado (25/4), a entrega de materiais esportivos ao projeto
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP) apresentou, nesta quarta-feira (22), o balanço da 4ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, realizada entre os dias 13 e 17 de abril de 2026. A iniciativa, coordenada pelo
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que tem a frente o desembargador Carmo Antônio, realizou, na manhã desta sexta-feira (10), uma visita técnica a uma ocupação urbana localizada no bairro Açaí, em Macapá. A
Na tarde da última sexta-feira (27/3), o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) foi muito além de um espaço institucional: virou passarela, palco e território de afeto, identidade e representatividade. O desfile de moda afro O
Mais de 60 crianças tiveram seus casos reavaliados durante a semana de audiências concentradas voltada à revisão dos processos de acolhimento do abrigo Casa Lar Ciã Katuá. A iniciativa, conduzida pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em 120 municípios da região. A iniciativa beneficiará comunidades tradicionais, como famílias quilombolas, além de populações
Com o propósito de disseminar conhecimento para a população em situação de vulnerabilidade, fortalecer o acesso à informação e garantir direitos fundamentais, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, nesta sexta-feira (6/3), no plenário da instituição, a
Foram registrados 7.462 atendimentos nas áreas de justiça, saúde, assistência social, documentação, renda e moradia, durante o 3º Mutirão Nacional da Rede PopRuaJud, realizado no último dia 5 de fevereiro, em Macapá (AP). A ação integra a política nacional instituída
A proteção de crianças e adolescentes é o tema da campanha de Carnaval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano. O #BloquinhoDoRespeito, lançado nesta terça-feira (10/2), terá o lema “Cuidar é o nosso bloco”. A campanha reforça a proteção
Com 1.410 processos julgados em 2025, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) cumpriu sua missão institucional na atuação do 2º grau de jurisdição ao reunir produtividade, regularidade e resposta rápida às demandas judiciais. O balanço anual
Em uma estrada de terra que corta a zona rural do Maruanum, uma comitiva formada por representantes do sistema de justiça e do município de Macapá percorreu, nessa segunda-feira (19/1), uma área de difícil acesso para ouvir as partes envolvidas
Com histórias marcadas pela resistência, pela solidão e pela esperança de serem ouvidos, 15 idosos em situação de rua encontraram, na primeira edição do projeto Sexta-Feira Restaurativa do programa PopRuaJud Amapá, um espaço de acolhimento e escuta. A iniciativa pioneira,
