A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Mato Grosso Sul está na etapa de conclusão dos acordos diretos em precatórios relacionados ao edital de dezembro de 2019. A ação é uma realização da Câmara Administrativa de Solução de Conflitos da Procuradoria-Geral do
Na quinta-feira (17/9), 35 acadêmicos do curso de Direito da Universidade Anhanguera de Campo Grande (MS) participaram do programa “Conheça o Judiciário”, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O programa continua sendo executado, mesmo com o
Com a formação constante de novas parcerias, sobretudo com órgãos públicos, o trabalho prisional no regime semiaberto de Campo Grande (MS) vem proporcionando diversos benefícios para a comunidade local. E a redução do tempo de encarceramento pela oportunidade de trabalho
Em funcionamento há um mês, o “Protetivas On-line” é um projeto-piloto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que garante que às mulheres vítimas de violência doméstica que moram em Campo Grande possam pedir uma medida protetiva
Foi por meio de um desenho em sua mão – o “X” do símbolo da Campanha Sinal Vermelho – que Maria*, de 39 anos, conseguiu ser libertada de uma situação de trabalho análogo ao escravo e violência doméstica em Campo
Por meio da Portaria nº 1.799, de 13 de julho de 2020, foi declarado aberto o processo de Planejamento Estratégico 2021-2026 no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). O processo contará com diversas etapas para a formulação
Visando capacitação jurídica e interpessoal dos operadores do direito para enfrentar novos tempos, novas demandas e novas situações relacionadas às diversidades, nos dias 11 e 12 de agosto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campo Grande (MS) estão com mais uma facilidade para a população resolver conflitos, sem a necessidade de abertura de ações judiciais e, agora, sem sair de casa. Apenas
Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (31/7) a Portaria nº 1.813, que prorroga o regime de plantão extraordinário para o dia 23 de agosto. A prorrogação é resultado dos estudos do comitê de análise das condições para o
Foi realizada na última sexta-feira (24/7), por videoconferência, a quinta Reunião do Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Carcerário do Estado de Mato Grosso do Sul. Foram discutidos assuntos relacionados à situação atual dos casos
Uma fisioterapeuta e um servidor público federal de Petrolina/PE conseguiram reverter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um impasse com o cartório que impedia o reconhecimento da paternidade socioafetiva do homem a quem trata como pai. A decisão foi aprovada
Com objetivo de traçar diretrizes para o correto gerenciamento de seus prédios na tomada de medidas voltadas para prevenção, minimização ou eliminação de riscos, o Tribunal de Justiça elaborou um Plano de Biossegurança do Poder Judiciário de Mato Grosso do
