A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso do Sul, sob a responsabilidade da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, apresentou o relatório de atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário de MS em alusão ao Agosto
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) será alvo de investigação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devido à concessão de prisão domiciliar a detento condenado a 126 anos de reclusão por tráfico de drogas.
Disponibilizar os serviços da justiça para mais de 10 mil indígenas da região de Amambai. Este foi o objetivo da proposta inovadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do Conselho de Supervisão dos Juizados
Depois de três dias de trabalho, terminou na última quarta-feira (9/8), a inspeção ordinária da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A solenidade de encerramento foi realizada no plenário do
Na manhã desta segunda-feira (7/8), uma equipe de inspeção do Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) começou a trabalhar, in loco, no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). A décima quarta das inspeções em cortes estaduais promovidas pela
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 7 e 9 de agosto, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A verificação dos procedimentos dos setores administrativos e judiciais do órgão e das serventias
O Ano da Justiça Restaurativa nas escolas encerra o primeiro semestre de 2023 com ações implantadas em tribunais pelo país, além de eventos agendados a partir de agosto. À frente da iniciativa, o coordenador do Comitê da Justiça Restaurativa do
Na manhã desta sexta-feira, dia 14 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou o descarte de 5,62 toneladas de papel, referente a processos arquivados. A ação foi comandada pelo Departamento de Gestão Documental e Memória,
Por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude de MS, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está trabalhando para implantar a justiça restaurativa nas medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade em MS, por isso, no formato
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) possui atualmente 99,24% de magistrados e magistradas em trabalho presencial e 85% de servidores e servidoras em igual situação. Com isso, a Corte sul-mato-grossense apresenta números acima da média nacional
Para enfrentar a exclusão dos indivíduos em conflito com a lei que necessitam de atenção em saúde mental, muitas iniciativas têm surgido nos tribunais, com base na Resolução CNJ n. 487/2023. A normativa do CNJ institui a Política Antimanicomial do
Até dezembro de 2023, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeções em 10 tribunais estaduais. A Portaria n. 36/2023 traz calendário que prevê a primeira visita do segundo semestre ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), de
