O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na sexta-feira (10/4), a 2ª Semana Nacional da Saúde, consolidando a iniciativa como uma importante ação de integração institucional e promoção do direito à saúde em todo o país. Realizada simultaneamente pelos tribunais
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Secretaria do Nupemec e da Justiça Restaurativa, deu continuidade às ações de implementação de práticas restaurativas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Edson Fachin, reafirmou compromissos com as políticas públicas do órgão durante a cerimônia de posse da Desembargadora Estadual Jaceguara Dantas da Silva, no cargo
O investimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul em energia limpa consolidou resultados expressivos ao longo de 2025, alcançando uma economia de mais de R$ 4,7 milhões nos custos de eletricidade. Por meio da operação de 54 sistemas
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) divulgou a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Pessoas Indígenas nas aldeias Limão Verde e Tico Lipu, em Aquidauana, e na aldeia Argola, localizada no
Em consonância com as ações permanentes de combate à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Coordenadoria da Mulher, coordenada pela Desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, destaca o Memorial Dias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) contra dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Vladimir Abreu da Silva e Alexandre Aguiar Bastos. Ambos foram investigados
Nos dias 24 e 25 de novembro, profissionais que integram a Rede Socioassistencial de Três Lagoas participaram de uma capacitação promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, para
Com acusações que incluem suposto envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais, o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), será investigado em um processo administrativo disciplinar (PAD). A
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (11/11), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador recém-aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) Sideni Soncini Pimentel. O julgamento ocorreu durante
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta quarta-feira (5/11), a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A solenidade de abertura foi realizada no plenário do Tribunal Pleno e contou com a presença da administração
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir de quarta-feira (5/11), inspeção nos setores administrativos, judiciais de 1º e 2º grau, além das serventias extrajudiciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A ação segue até sexta-feira
