Neste mês, o Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) completa seis anos desde a sua implantação, em 2019. Durante o período, foram pautados 231.357 processos, dos quais 206.130 foram julgados — um índice de 89% de realização, que comprova a eficácia do sistema para garantir celeridade e eficiência na prestação jurisdicional.
Segundo o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, “o Plenário Virtual é uma tecnologia que, uma vez implementado e aprimorado pelo Judiciário piauiense, seguindo as regulamentações do CNJ, acelera e dinamiza a entrega jurisdicional do 2.º Grau”, afirmou.
De acordo o coordenador do Plenário Virtual, desembargador Olímpio Galvão, a ferramenta é sinônimo de excelência em agilidade e eficiência no Judiciário piauiense.
“Com produtividade crescente e em conformidade com as normas mais recentes, o TJPI avança na oferta de um serviço mais célere e eficiente aos jurisdicionados. Dos mais de 203 mil processos pautados até 2024, cerca de 181 mil foram efetivamente julgados nas sessões virtuais, evidenciando a eficácia do sistema na condução dos julgamentos com agilidade, transparência e segurança”, destacou o coordenador.
Plenário Virtual no TJPI
Inicialmente regulamentado pela Resolução n. 133/2019 e pelo Provimento n. 13/2019, o Plenário Virtual passou por atualizações normativas, sendo atualmente disciplinado pelo Provimento n. 2/2025, bem como pelo Regimento Interno do TJPI, conforme a Emenda Regimental n. 2/2025.
A sessão inaugural ocorreu entre 7 e 14 de junho de 2019, quando foram pautados 79 processos, com 69 julgados.
Como funciona?
Cada colegiado conta com desembargadores em número regimental e secretários de sessão, responsáveis pela organização e certificação dos processos. O julgamento começa com o relatório do desembargador-relator, que solicita a inclusão do processo em pauta. A Secretaria Judiciária agenda então a sessão mais próxima, respeitando prazos legais e garantindo a cientificação das partes.
O sistema permite a análise assíncrona dos processos, possibilitando que os magistrados votem em horários distintos dentro do prazo estabelecido, o que otimiza a rotina de trabalho e acelera os julgamentos.
Entre os avanços mais relevantes, destaca-se a criação de uma aba específica no site do TJPI, intitulada Sessões de Julgamento, voltada à divulgação de informações essenciais às partes e seus representantes sobre o julgamento dos recursos nas sessões virtuais, em conformidade com as diretrizes do CNJ. Nesse espaço, o público pode acompanhar as sessões virtuais, com acesso às pautas e à votação dos magistrados. Os votos são disponibilizados em tempo real: o do relator a partir do início da sessão e os dos demais integrantes do colegiado à medida que forem proferidos, ressalvados os casos em que o processo tramita sob segredo de justiça.
De acordo com a secretária judiciária do TJPI, Paula Menezes, a iniciativa assegura maior previsibilidade e publicidade aos julgamentos, permitindo que as partes acompanhem a tramitação de seus processos de forma transparente e acessível.
“Sabemos que, na instância recursal, o julgamento é um ato complexo haja vista que é necessária a reunião de um colegiado. O que se busca, em especial com as regras procedimentais de aperfeiçoamento do Plenário Virtual, é imprimir mais celeridade à sistemática de julgamento em ambiente virtual, sem descuidar do cumprimento da norma processual, das prerrogativas dos advogados, da qualidade dos julgados, bem como de se permitir a transparência dos votos dos magistrados, os quais são atualmente veiculados por meio do nosso Portal do TJPI em tempo real e em ordem cronológica de apresentação. Trata-se, portanto, de um avanço quanto ao ganho na redução do tempo médio de tramitação processual”, destacou.
