O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) recebeu, nos dias 12 e 13 de novembro, equipe técnica do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) para auxiliar na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), ferramenta de informatização desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O foco do encontro foi a troca de experiências e a apresentação de boas práticas na condução do processo. A expectativa é de que a ferramenta possibilite melhor gestão de pessoal e auxilie o tribunal a dar celeridade à prestação jurisdicional no Piauí.
Para o conselheiro Norberto Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a implantação do PJe no TJPI é a garantia de celeridade no andamento dos processos, pois diversas etapas burocráticas de tramitação processual nas varas judiciais deixam de existir com a utilização do procedimento eletrônico. “Sem contar a economia de recursos, notadamente na utilização de papel, a parte da segurança do sistema também é notória, garantindo a autenticidade, integridade, exclusividade a todos os usuários do Sistema de Justiça piauiense”, destacou. O conselheiro participou de parte das reuniões, juntamente com o secretário de Tecnologia da Informação do TJPI, Agnaldo Abreu Almendra, e do diretor de Informática do TJMA, Jorge Henrique Oliveira. Até o final do ano, uma comitiva do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ também estará no Piauí para atuar na implantação.
A avaliação é acompanhada pela juíza auxiliar da Presidência do TJPI, Melissa Pessoa, responsável pelo processo de implantação do PJe no Judiciário do estado. Para ela, a chegada do PJe trará uma grande mudança para o trabalho do Judiciário do Piauí, permitindo que servidores lotados nas secretarias possam ser redirecionados para os gabinetes, para a análise dos processos judiciais. “Acreditamos que o PJe vai auxiliar muito para acelerarmos a prestação jurisdicional no Piauí, complementando os esforços já realizado no provimento de servidores para as varas”, pontuou.
A proximidade e a experiência de implantação do PJe pelo TJMA viabilizaram o encontro para troca de experiências. Em 2014, 36 unidades de 1º grau, entre Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) e varas da capital e interior do Maranhão, foram informatizadas. Já em 2015, foram acrescidas 55 unidades, entre varas de interesse difuso, fazenda pública, execução fiscal e varas cíveis de São Luiz.
Atualmente, o Judiciário do Piauí conta com processos informatizados por meio do Projudi nos juizados especiais cíveis, experiência avaliada positivamente, mas que será aperfeiçoada com o PJe. “Nosso intuito é substituir o Projudi pelo PJe nos juizados especiais e incluir as varas comuns neste processo de informatização”, informou a juíza Melissa.
Agência CNJ de Notícias
