Em um esforço para levar justiça e cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social, as Seções Judiciárias de Roraima (SJRR) e do Piauí (SJPI) realizaram, em junho, mutirões de atendimento do programa PopRuaJud. As ações, baseadas na Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ofereceram uma vasta gama de serviços gratuitos, beneficiando a população em situação de rua e outros grupos vulneráveis.
Roraima: 1º mutirão PopRuaJud na capital
No dia 13 de junho, a Justiça Federal de Roraima participou do 1º Mutirão Estadual de Cidadania e Acesso à Justiça (PopRuaJud). O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR), ocorreu na Paróquia de Nossa Senhora da Consolata, em Boa Vista/RR.
A Justiça Federal foi representada pelo juiz federal Márcio Barbosa Maia, membro do Comitê Nacional PopRuaJud, e pelo diretor do Foro da SJRR, juiz federal Diego Carmo de Sousa, acompanhados por servidores estagiários.
Diversos órgãos e instituições se uniram à iniciativa, incluindo a Vara da Justiça Itinerante e a Vara de Execuções Penais do TJ-RR, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o ofício de Atermação da Justiça Federal em Roraima.
Piauí: nova Casa da Justiça e acordos previdenciários
Já em 27 de junho, a Justiça Federal do Piauí integrou o 3º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, organizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A ação aconteceu no Centro de Teresina, no CETI Zacarias de Góis – Liceu Piauiense, e contou com a colaboração de inúmeros órgãos públicos e entidades parceiras.
Um dos pontos altos do evento foi a formalização do Protocolo de Intenções para a futura implantação da Casa da Justiça e Cidadania nas dependências da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A assinatura contou com a presença dos desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) e Roberto Carvalho Veloso, vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs).