PAUTA DE JULGAMENTOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 – 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
(Disponibilizada no DJ-e nº 34/2026, em 12/02/2026, pág. 2-6) PAUTA DE JULGAMENTOS 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
(Disponibilizada no DJ-e nº 23/2026, em 03/02/2026, pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de
REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTOS 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
(Disponibilizada no DJ-e nº 266/2025, em 1/12/2025, pág. 2-7) REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTOS 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 – 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
(Disponibilizada no DJ-e nº 258/2025, em 19/11/2025, pág. 21-26) PAUTA DE JULGAMENTOS 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
(Disponibilizada no DJ-e nº 254/2025, em 14/11/2025, pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 – 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
(Disponibilizada no DJ-e nº 245/2025, em 04/11/2025, pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de
PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
(Disponibilizada no DJ-e nº 233/2025, em 21/10/2025, pág. 2) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS 14ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça,
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
(Disponibilizada no DJ-e nº 232/2025, em 21/10/2025, pág. 2-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
(Disponibilizada no DJ-e nº 220/2025, em 07/10/2025, pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 – 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
(Disponibilizada no DJ-e nº 196/2025, em 09/09/2025, pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de