PAUTA DE JULGAMENTOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 – 299ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 216/2019, em 14/10/2019, pág. 4-16) PAUTA DE JULGAMENTOS 299ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 – 298ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 207/2019, em 02/10/2019, pág. 2-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 298ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro
PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – 297ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 196/2019, em 18/09/2019, pág. 2) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS 297ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça,
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – 297ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 193/2019, em 16/09/2019, pág. 2-13) PAUTA DE JULGAMENTOS297ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a
PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – 296ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 183/2019, em 04/09/2019, pág. 2-3) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS 296ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça,
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – 296ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 181/2019, em 03/09/2019, pág. 2-16) PAUTA DE JULGAMENTOS 296ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 20 DE AGOSTO DE 2019 – 295ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 164/2019, em 14/08/2019, pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 295ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 6 DE AGOSTO DE 2019 – 294ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 138/2019, em 09/07/2019, pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 294ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 25 DE JUNHO DE 2019 – 293ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 117/2019, em 17/06/2019, pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 293ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 04 DE JUNHO DE 2019 – 292ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 99/2019, em 24/05/2019, pág. 2-6) PAUTA DE JULGAMENTOS 292ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de