Nessa quarta-feira (29/1), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promoveu, no seu auditório, em Curitiba, o evento de letramento “Visibilidade Trans e a Antidiscriminação…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro inaugurou, nessa quarta-feira (29/1), a 1.ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (VEPI), no Fórum Central, no centro do Rio. A…
Cinco desembargadores e uma desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manifestaram apoio à nota emitida pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) em contrariedade à Resolução n. 258/2024, do…
O Fórum Nacional para Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) realiza, nesta quarta (29/1)…
Na tarde desta segunda-feira, 27 de janeiro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou o lançamento do Monitor da Violência contra a Mulher, em evento no Salão…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2024, para 141.289…
Duas décadas de dedicação à preservação e à gestão documental. Neste ano, o Arquivo Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) celebra seu 20.º aniversário…
A Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, no Piauí, divulgou o relatório referente às atividades realizadas no Ponto de Inclusão Digital (PID) de São João do Piauí em 2024. Entre…
Neste ano, o Brasil completa 30 anos de um marco histórico difícil: a oficialização, em 1995, da existência de trabalho em condições análogas à escravidão no país. Desde então, diversas…
Os projetos "Banco de Prompts", "Oráculo Transportes", "Fala Marajó" e "Termo de Audiência num Click" foram os grandes vencedores do 1.º Prêmio de Inovação Pai D’égua. O anúncio foi realizado…
